DOEAM 25/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 25 de novembro de 2024 31 NOME MATRÍCULA COORDENAÇÃO Juliana Lira Gama Pires Alves 258.180-9A Coordenação de Autos Jeffison do Nascimento Pinto Ferreira

256.783-0A
Coordenação de Leites e Derivados e Produtos de Abelhas e Derivados Aldemir Gonçalo da Silva 256.676-1A Coordenação de Pescados e Derivados Leonardo Nogueira Assis 258.180-9A Coordenação de Fiscalização Haruo Takatani 188.450-6F Leonardo Nogueira Assis 258.180-9A Coordenação de Carnes e Derivados

Jade Souza de Lima 266.156-8A Auria Clécia Conceição de Sousa 269.823-4A Coordenação de Abatedouros Airton Reis de Jesus 264.918-A Ana Cristina Krzyzaniak 202.436-3B Coordenação de Ovos e Derivados Jackson Angelo Ferreira Lima Junior 006.055 Coordenação de
Programa de Auto Controle Marcio Mauricio Panza de Siqueira 258.182-5A Coordenação de Educação Sanitária e Fatiados

Protocolo 203676 <#E.G.B#203676#31#207272> <#E.G.B#203676#31#207272/> Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM <#E.G.B#203496#31#207092> PORTARIA Nº0327/2024-GDP/FMT-HVD. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.004889/2024-56-SIGED-FMT-HVD. R E S O L V E: I - INTERROMPER, a pedido, o período de Licença para Tratamento de Interesse Particular da servidora Vania Pereira Brigido- Auxiliar de Saúde desta FMT-HVD, mat. nº 197.731-8A , a contar do dia 02/12/2024, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 25 de novembro de 2024. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#203496#31#207092/> Protocolo 203496 <#E.G.B#203601#31#207197> PORTARIA Nº322/2024-GDP/FMT-HVD O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que determina a Lei nº14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da FMT-HVD; CONSIDERANDO ainda; o que consta no Memo. Nº092/2024-GCC/FMT-HVD de 13/11/2024. RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor Jorge Luiz de Sousa Pimentel -Matrícula nº131728-8G, Fiscal do seguinte Contrato: Termo de Empenho 1194 - Figueiredo Comercio de Artigos Médicos - EIRELI - EPP. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços engenharia para readequações de setores para atender as demandas da FMT-HVD. Vigência: 16/08/2024 a 15/09/2024. II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Presidência da FMT-HVD, em Manaus, 14 de novembro de 2024. MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical <#E.G.B#203601#31#207197/> Protocolo 203601 Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM <#E.G.B#203664#31#207260> EXTRATO Nº 065/2024-FUHAM ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2021-FUHAM. Assinatura: 14.11.2024. Partes: FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM e a empresa M S DE FREITAS HARTMANN & CIA LTDA, CNPJ: 63.698.708/0001-88. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, por mais doze (12) meses, para dar continuidade aos serviços objeto do Contrato, conforme Projeto Básico nº 020/2024-FUHAM. Prazo: 15.11.2024 a 15.11.2025. Valor mensal estimado de R$ 14.268,33 (Quatorze mil e duzentos e sessenta e oito reais e trinta e três centavos) e o valor global estimado de R$ 171.220,00 (Cento e setenta e um mil e duzentos e vinte reais). Dotação Orçamentária: As despesas com a execução deste Contrato no presente exercício correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701, Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso: 1.600.231.0.0000.0000, Natureza de Despesa: 33903917, tendo sido emitidas pela CONTRATANTE, em 13.11.2024, as Notas de Empenho nº 2024NE0000705, no valor de R$ 5.360,00 (Cinco mil e trezentos e sessenta reais), e 2024NE0000706 (reforço), no valor de 1.774,17 (Mil e setecentos e setenta e quatro reais e dezessete centavos), referente aos 15 dias do mês de novembro de 2024, ficando o saldo restante a ser empenhado de acordo com a liberação do orçamento pelo Fundo Estadual de Saúde/FES. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. Fundamento legal: Processo Administrativo nº 01.02.017303.001728/2024-10-SIGED-FUHAM. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta. Manaus, 25/11/2024. CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM <#E.G.B#203664#31#207260/> Protocolo 203664 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON <#E.G.B#203483#31#207079> PORTARIA Nº235/2024-FCECON O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a NOTA TÉCNICA N.º 25/2024 - ASJUR/FCECON que recomenda a criação de Comissão Processante visando instauração do processo de responsabilização administrativa concernente a execução dos serviços previstos na Ata de Registro de Preços, do Pregão Eletrônico nº517/2023, celebrado com a Empresa Manauara Comercio de Produtos e Serviços Hospitalares Ltda., no objeto de aquisição do medicamento Lidocaína (geleia); CONSIDERANDO o que consta no processo de nº 01.02.017301.001143/2024-10; R E S O L V E: I - REVOGAR a Portaria nº 0194/2024-FCECON; II - RECOMPOR a Comissão Processante, conforme servidores mencionados abaixo, sob a Presidência do primeiro servidor elencado. 1) MAURÍCIO SOARES BECHMAN - matrícula nº 244.043-1A - PRESIDENTE; 2) KÁCIO FELIPE SILVA SOUZA, matrícula 256.610-9A - MEMBRO; 3) ANTÔNIA GILVA DA SILVA DO CASAL, matrícula nº 235.751-8B - MEMBRO; III - ESTABELECER O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS para conclusão dos trabalhos. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE. Manaus, 14 de novembro de 2024. GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON <#E.G.B#203483#31#207079/> Protocolo 203483 Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ <#E.G.B#203502#31#207098> EXTRATO ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO N° 011/2024-FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa CWN SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA: OBJETO: Contratação de SERVIÇOS DE AGENTE DE PORTARIA/ PORTEIRO (DIURNO E NOTURNO - AREA HOSPITALAR), COM JORNADA VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO