DOEAM 25/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 25 de novembro de 2024 34 EXTRATO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 148/2023. Processo: 01.02.016301.001005/2023-98-FAPEAM. Data de Assinatura: 25/11/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Francisco Xavier Nobre, de CPF n.º ..-74. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 148/2023, no período de 21/12/2024 a 21/03/2025, no âmbito do Edital n.º 010/2022. Manaus, 25 de novembro de 2024. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#203648#34#207244/> Protocolo 203648 <#E.G.B#203651#34#207247> EXTRATO ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 003/2019. Processo n.º 01.02.016301.003878/2024-16-FAPEAM. Data da assinatura: 25/11/2024. Partes: FAPEAM (Contratante), de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e Mabluma Administradora de Bens e Participações LTDA (Contratada), de CNPJ: 14.385.748/0001-64. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 003/2019, por mais 12 (doze) meses e o reajuste de aproximadamente 4,26% (quatro vírgula vinte e seis por cento). Vigência: 03/12/2024 a 02/12/2025. Valor: R$ 1.893.266,52 (um milhão, oitocentos e noventa e três mil, duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: UO: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2465.0001. Natureza da Despesa: 33903910. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho n.º 2024NE0002472, emitida em 07/11/2024, no valor de R$ 157.772,21 (cento e cinquenta e sete mil, setecentos e setenta e dois reais e vinte e um centavos). Manaus, 25 de novembro de 2024. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#203651#34#207247/> Protocolo 203651 <#E.G.B#203652#34#207248> EXTRATO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 010/2023. Processo: 01.02.016301.003945/2022-30-FAPEAM. Data de Assinatura: 25/11/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Diana Vieira Brito, de CPF n.º ..-49. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 010/2023, no período de 14/12/2024 a 14/06/2025, no âmbito do Edital n.º 008/2022. Manaus, 25 de novembro de 2024. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#203652#34#207248/> Protocolo 203652 <#E.G.B#203656#34#207252> EXTRATO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 301/2023. Processo: 01.02.016301.002397/2023-02-FAPEAM. Data de Assinatura: 25/11/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Beatriz Ronchi Teles, de CPF n.º ..-72. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 301/2023, no período de 22/01/2025 a 22/04/2025, no âmbito do Programa PAIC/FAPEAM - Resolução n.º 001/2023. Manaus, 25 de novembro de 2024. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#203656#34#207252/> Protocolo 203656 <#E.G.B#203660#34#207256> EXTRATO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 007/2023. Processo: 01.02.016301.003948/2022-74-FAPEAM. Data de Assinatura: 25/11/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, a Fundação Oswaldo Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/ FIOCRUZ, de CNPJ n.º 33.781.055/0021-89 e Claudia Maria Rios Velásquez, de CPF n.º ..-91. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 007/2023, no período de 19/12/2024 a 19/03/2025, no âmbito do Edital n.º 008/2022. Manaus, 25 de novembro de 2024. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#203660#34#207256/> Protocolo 203660 <#E.G.B#203665#34#207261> EXTRATO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 009/2023. Processo: 01.02.016301.004258/2022-32-FAPEAM. Data de Assinatura: 25/11/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Deolinda Lucianne Ferreira Garcia, de CPF n.º ..-59. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 009/2023, no período de 14/12/2024 a 14/06/2025, no âmbito do Edital n.º 008/2022. Manaus, 25 de novembro de 2024. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#203665#34#207261/> Protocolo 203665 <#E.G.B#203678#34#207274> EXTRATO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 018/2023. Processo: 01.02.016301.004561/2022-35-FAPEAM. Data de Assinatura: 25/11/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Jacqueline da Silva Batista, de CPF n.º ..-53. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 018/2023, no período de 26/12/2024 a 26/09/2025, no âmbito do Edital n.º 008/2022. Manaus, 25 de novembro de 2024. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#203678#34#207274/> Protocolo 203678 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV <#E.G.B#203545#34#207141> PORTARIA N°. 2200/2024 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 1449/2024 - TCE - SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo N° 2024.T.07024EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - Amazonprev, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 3071/2023, publicada no D.O.E. de 15 de janeiro de 2024, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, SONIA ERIA ALMEIDA GOMES, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “C”, Referência 3, Matrícula n° 127.681-6A do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.242,57 (Mil, duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.460/23; acrescido de R$ 45,52 (Quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) relativos a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469/09; mais R$ 248,51 (Duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e um centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.209,11 (Mil, duzentos e nove reais e onze centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.460/23; tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO