DOEAM 25/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 25 de novembro de 2024 37 Tabela 4.1 - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias e das Receitas e Despesas Associadas às Pensões e Inativos Militares - Estados e DF
ESTADO DO AMAZONAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES E INATIVOS
MILITARES
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A OUTUBRO 2024 - 5º BIMESTRE: SETEMBRO/OUTUBRO
RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) Em Reais
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
(FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(a)
(b)
RECEITAS CORRENTES (I)
900.445.000,00
685.237.918,37
Receita de Contribuições dos
Segurados
362.476.000,00
302.059.340,42
Ativo
356.000.000,00
292.041.018,22
Inativo
2.491.000,00
5.158.892,31
Pensionista
3.985.000,00
4.859.429,89
Receita de Contribuições Patronais
366.481.000,00
273.559.682,19
Ativo
360.005.000,00
266.541.320,87
Inativo
2.491.000,00
4.310.715,72
Pensionista
3.985.000,00
2.707.645,60
Receita Patrimonial
171.414.000,00
109.430.104,64
Receitas Imobiliárias
1.414.000,00
894.543,90
Receitas de Valores Mobiliários
170.000.000,00
108.535.560,74
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
74.000,00
188.791,12
Compensação Financeira entre os regimes
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1
Demais Receitas Correntes 74.000,00 188.791,12 RECEITAS DE CAPITAL (III) 1.787.000,00 1.504.849,48 Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
1.787.000,00
1.504.849,48
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM
CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II)
902.232.000,00
686.742.767,85
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
(FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS
PAGAS
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
Até o Bimestre
Até o Bimestre
Até o Bimestre
No Exercício
(c)
(d)
(e)
(f)
(g)
Benefícios
257.075.288,78
193.039.950,39
192.760.119,40
187.368.250,03
Aposentadorias
175.405.681,53
130.821.603,05
130.821.603,05
130.705.471,26
Pensões por Morte
81.669.607,25
62.218.347,34
61.938.516,35
56.662.778,77
Outras Despesas Previdenciárias
1.024.711,22
993.524,60
949.134,35
940.498,39
Compensação Financeira entre os regimes
Demais Despesas Previdenciárias 1.024.711,22 993.524,60 949.134,35 940.498,39
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) 258.100.000,00 194.033.474,99 193.709.253,75 188.308.748,42
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2 644.132.000,00 492.709.292,86 493.033.514,10 498.434.019,43
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO