DOEAM 25/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 25 de novembro de 2024 36 PORTARIA Nº 2146/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.01715EXE, resolve APOSENTAR, por Tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, RAIMUNDA ERMINIA GONCALVES MAIA, no cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, Classe “D”, Referência 1, Matrícula n° 107902-6-B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.267,55 (mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II da Lei n° 7.014/24; mais R$ 91,07 (noventa e um reais e sete centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, conforme artigo 32, da Lei n° 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 253,51 (duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta e um centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.221,23 (mil, duzentos e vinte e um reais e vinte e três centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.833,36 (dois mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos) mensais. Manaus, 21 de novembro de 2024. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#203561#36#207157/> Protocolo 203561 <#E.G.B#203563#36#207159> PORTARIA Nº. 2189/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.05964EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, CRISTINA DE ALMEIDA CAMPOS, no cargo de Técnico em Contabilidade com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Assistente Técnico III, 3ª Classe, Referência A, Matrícula nº. 141.613-8A, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Administração e Gestão, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 832,26 (oitocentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos), de acordo com o artigo 8°, da Lei n° 3.510/10, alterado pelo artigo 14, parágrafo único, Anexo XXII, da Lei 7.014/24; acrescido de R$ 9,43 (nove reais e quarenta e três centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais) relativos a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; de acordo com artigo 3°, §6° da Lei n° 3.510/10; mais R$ 2.808,86 (dois mil, oitocentos e oito reais e oitenta e seis centavos) de Gratificação de Desempenho de Atividade, de acordo com o artigo 8° c/c inciso III e §3° do artigo 11, da Lei n° 3.510/10, alterado pelo artigo 14, parágrafo único, Anexo XXII, da Lei 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.650,55 (três mil, seiscentos e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos), mensais. Manaus, 19 de novembro de 2024. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#203563#36#207159/> Protocolo 203563 <#E.G.B#203565#36#207161> PORTARIA Nº. 2194/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.02495EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, CLEUZA OLINDA PICOLLI, no cargo de Analista Ambiental, Classe única, Referência 9, Matrícula nº. 050.959-0B, do Quadro de Pessoal Permanente do INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.918,42 (dois mil, novecentos e dezoito reais e quarenta e dois centavos), de acordo com artigo 7º, da Lei n° 6.868/24; acrescido de R$ 77,15 (setenta e sete reais e quinze centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 15% sobre R$ 400,00 (quatrocentos reais), relativos a 03 (três) quinquênios, de acordo com o artigo 3°, §6°, da Lei n° 3.510/10, c/c a Lei nº 3.061/06, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 729,61 (setecentos e vinte e nove reais e sessenta e um centavos) de Gratificação de Curso, na proporção de 25%, de acordo com o artigo 8º, inciso II, alínea A, da Lei nº 6.868/24; mais R$ 12.612,68 (doze mil, seiscentos e doze reais e sessenta e oito centavos) de GRAA, de acordo com o artigo 7°, c/c, inciso III, do artigo 8º, da Lei n° 6.868/24, mais R$ 94,89 (noventa e quatro reais e oitenta e nove centavos) de Vantagem Individual AD-2, de acordo com o artigo 1º, § único, da Lei nº 2.531/99, totalizando seus proventos no valor de R$ 16.432,75 (dezesseis mil, quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos) mensais. Manaus, 19 de novembro de 2024. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#203565#36#207161/> Protocolo 203565 <#E.G.B#203567#36#207163> PORTARIA Nº 2190/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.10947EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, ANGELA CRISTINA DE LIMA LOBATO, no cargo de Auxiliar Operacional de Saúde, Classe “C”, Referência 3, Matrícula n° 120.015-1A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.242,57 (mil, duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II da Lei n° 7.014/24; mais R$ 248,51 (duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e um centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.209,11 (mil, duzentos e nove reais e onze centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.700,19 (dois mil e setecentos reais e dezenove centavos) mensais. Manaus, 19 de novembro de 2024. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#203567#36#207163/> Protocolo 203567 <#E.G.B#203575#36#207171> RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS - AMAZONPREV. O Diretor Presidente ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA, no uso de suas atribuições e em cumprimento à Lei 101/2000, Art. 53, inciso II, vem dar publicidade do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO ao 5º Bimestre de exercício de 2024. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV MARCELO SOARES CAVALCANTE Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV FLAVIANA GALUCIO ZOUMBOUNELOS Contadora CRC-AM-01186/O-0 <#E.G.B#203575#36#207171/> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO