DOEAM 25/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 25 de novembro de 2024 41 TOTAL DAS DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS MILITARES (XXI)
685.378.609,88 665.424.107,97 657.677.307,59 645.407.351,43

RESULTADO ASSOCIADO ÀS PENSÕES E AOS INATIVOS MILITARES (XXII) = (XX–XXI)2 - 496.322.609,88 - 490.545.221,49 - 482.798.421,11 - 470.528.464,95

FONTE: Sistema , GERAF. Emissão: <21/11/2024>, às <10:21>. Assinado Digitalmente no dia <29/11/2024>, às <10:00>. NOTA: 1 Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração 2 O resultado previdenciário será apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a despesa empenhada (no 6º bimestre).

<#E.G.B#203575#41#207171/><#E.G.B#203593#41#207189> PORTARIA Nº 2137/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.11100EXE, resolve APOSENTAR, por Tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, ROSALINDA BRAGA FONSECA, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “C”, Referência 3, Matrícula n° 112.159-6B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, com Proventos Integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.242,57 (mil, duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso “I” da Lei n° 7.014/24; mais R$ 248,51 (duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e um centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.209,11 (mil, duzentos e nove reais e onze centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso “I” da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.700,19 (dois mil, setecentos reais e dezenove centavos) mensais. Manaus, 21 de novembro de 2024. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#203593#41#207189/> Protocolo 203593 Universidade do Estado do Amazonas - UEA <#E.G.B#203547#41#207143> EDITAL Nº 103/2024 - GR/UEA A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que estão abertas as inscrições de vagas remanescentes do curso de especialização em Engenharia e Gestão da Manutenção, no período de 25/11/2024 a 07/12/2024, conforme edital à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br.REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de novembro de 2024. KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#203547#41#207143/> Protocolo 203547 <#E.G.B#203490#41#207086> PORTARIA N° 1187/2024 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no MEMO Nº 067/2024-ARI/UEA, de 19/11/2024; RESOLVE: I - CONSIDERAR AUTORIZADA, nos termos do Artigo 34, item I, da Lei n° 3.656, de 01/09/2011, a viagem da professora VANUBIA ARAUJO LAULATE MONCAYO, Professor Doutor, 40h, matrícula n° 167.669-5 C, para participar da missão internacional junto à Universidad Nacional Ecológica, na Bolívia (PE), no período de 24 a 30/11/2024; II - DESIGNAR, para responder pela Assessoria de Relações Internacionais (ARI), na ausência da titular, Protocolo 203575 a professora TATIANA DA ROCHA BARBOSA, matrícula nº 205.195-8 A, durante o período supracitado.REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 22 de novembro de 2024. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#203490#41#207086/> Protocolo 203490 <#E.G.B#203549#41#207145> RESENHA Nº 066/2024 ESPÉCIE: Contrato Temporário; RESCISÃO DE CONTRATO, conforme deliberação constante no MEMO Nº 042/2024-CBADM-OE-ESO/UEA, de 14/10/2024, referente o professor universitário abaixo relacionado do curso de Administração, lotado no Núcleo de Ensino Superior de Nova Olinda do Norte - NESNON: 40h Marcello Pires Fonseca - Mestre; VIGÊNCIA: a contar de 14/10/2024. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 9º, item IV da Lei Nº 2.607, de 28/06/2000.REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de novembro de 2024. KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Vice-Reitora da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#203549#41#207145/> Protocolo 203549 <#E.G.B#203552#41#207148> PORTARIA Nº 1200/2024 - GR/UEA A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o período de férias da PROFª Drª PATRÍCIA FORTES ATTADEMO FERREIRA, Chefe de Gabinete do Reitor - GR/UEA, e o que mais consta no MEMO n° 131/2024-GR/UEA, datado de 22/11/2024; RESOLVE: I - DESIGNAR, para responder como Chefe de Gabinete, o servidor Técnico Efetivo, MARCUS ORLEANS ARNAUD ARAÚJO, pelo período de 25/11/2024 a 09/12/2024. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de novembro de 2024. KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#203552#41#207148/> Protocolo 203552 <#E.G.B#203553#41#207149> PORTARIA N° 1194/2024 - GR/UEA A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: I - CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados: I - LICENÇA MÉDICA SERVIDOR MATRÍULA PERÍODO DIAS Amanda Aguiar Ayres 224.314-8 A 01/10/2024 a 28/01/2025 120 Elizabeth da Conceição Santos 017.205-7 F 12/08/2024 a 10/09/2024 30 Elizete Melo Franke 024.753-7 E 02/06/2024 a 16/06/2024 15 Kalina Marcelino Benevides Ponte 200.648-0 B 02/07/2024 a 28/12/2024 180 Karina de Oliveira Milhomem 209.963-2 E 26/08/2024 a 12/09/2024 18 Karla Cristina Ribeiro Maia 167.725-0 D 26/09/2024 a 24/12/2024 90 Maria do Perpétuo Socorro Rebouças de Lima 150.556-4 C 09/09/2024 a 07/03/2025 180 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO