DOEAM 25/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 25 de novembro de 2024 42 Marinaura de Oliveira Fernandes 202.245-1 A 02/09/2024 a 30/11/2024 90 Maurício Crispim Sanches e Silva 202.507-8 B 22/05/2024 A 17/11/2024 180 Paulo Almeida da Silva 143.404-7 D 15/07/2024 a 03/08/2024 20 Pedro Paulo Dias Ribeiro 231.534-3 A 30/09/2024 a 14/10/2024 15 Ricardo Rios Monteiro do Carmo 197.309-6 B 10/09/2024 a 08/11/2024 60 Robson Mendes da Silva 123.886-8 E 24/08/2024 a 07/09/2024 15 Rosângela de Oliveira Souza 153.914-4 C 16/08/2024 a 13/11/2024 90 II - LICENÇA MATERNIDADE SERVIDOR MATRÍCULA PERÍODO DIAS Ellen Thaís Cavalcante Alfaia 249.592-9 A 28/10/2024 a 28/04/2024 180 III - LICENÇA CASAMENTO SERVIDOR MATRÍCULA PERÍODO DIAS Elisabethe Feitosa Sales 213.323-7 B 28/10/2024 a 05/11/2024 8 REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de novembro de 2024. KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#203553#42#207149/> Protocolo 203553 <#E.G.B#203604#42#207200> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS 1.PCDP.581623 ROBERTA KELLY LIMA DE BRITO. Matrícula e Cargo: 2344530A, Professora. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/ Manaus, 28/01/2025 a 08/02/2025. Objetivo: Ministrar disciplina história. 2.PCDP.581762 FRANCISCO DAVY BRAZ RABELO. Matrícula e Cargo: 2548003A, Professor. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/ Manaus, 01/02/2025 a 11/02/2025. Objetivo: Ministrar disciplina cartografia. 3.PCDP.581764 WENDER ANTONIO DA SILVA. Matrícula e Cargo: Colaborador. Destino e Período: Boa Vista/Manaus/Boa Vista, 09/12/2024 a 11/12/2024. Objetivo: Participação na banca de defesa de doutorado. 4.PCDP.581767 FRANCISCO KARYVALDO MAGALHAES SECUNDINO. Matrícula e Cargo: 2621290A, Professor. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus, 01/02/2025 a 11/02/2025. Objetivo: Ministrar disciplina psicomotricidade. 5.PCDP.581770 EDNA LOPES HARDOIM. Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Cuiabá/Manaus/Cuiabá, 09/12/2024 a 11/12/2024. Objetivo: Participação em banca de defesa de doutorado. 6.PCDP.581774 POLLYANE PINHEIRO MARTINS. Matrícula e Cargo: 1896040D, Professora. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus, 04/02/2025 a 11/02/2025. Objetivo: Ministrar disciplina filosofia da educação. 7.PCDP.581778 MAURICIO NASCIMENTO BRAGA. Cargo: 2533286A, Professor. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus, 04/02/2025 a 15/02/2025. Objetivo: Ministrar disciplina estudos temáticos em literatura brasileira. 8.PCDP.581782 ALLISON MARCOS LEAO DA SILVA. Matrícula e Cargo: 1665120C, Professor. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus, 04/02/2025 a 15/02/2025. Objetivo: Ministrar disciplina estudos temáticos em literatura brasileira. 9.PCDP.581801 FLAVIA ROBERTA FERREIRA DE SOUZA. Matrícula e Cargo: 2422492B, Gerente UEA.7. Destino e Período: Manaus/ São João Del Rei/Manaus, 04/12/2024 a 07/12/2024. Objetivo: Participação na inaugural do curso “formação para docência e gestão para educação”. 10.PCDP.581802 FELIPE COSTA PASSOS ANVERES. Matrícula e Cargo: 2662388A, Assessor. Destino e Período: Manaus/São João Del Rei/ Manaus, 04/12/2024 a 07/12/2024. Objetivo: Participação na inaugural do curso “formação para docência e gestão para educação”. 11.PCDP.581803 VIVIAN BATTAINI. Matrícula e Cargo: 2578743A, Professora. Destino e Período: Manaus/Belém/Manaus, 04/12/2024 a 06/12/2024. Objetivo: Participar como palestrante do simpósio de grupos de pesquisa em educação ambiental. 12.PCDP.581810 JEDIA FERREIRA LIMA. Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus, 11/02/2025 a 22/02/2025. Objetivo: Realização de atividades no interior para cumprir estágio rural. 13.PCDP.581812 JUBRAEL MESQUITA DA SILVA. Matrícula e Cargo: 1878417B, Professor. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus, 11/02/2025 a 22/02/2025. Objetivo: Ministrar disciplina geografia agrária. 14.PCDP.581816 LEANDRO PEREIRA FRANÇA. Matrícula e Cargo: 2613344C, Professor. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus, 11/02/2025 a 22/02/2025. Objetivo: Ministrar disciplina biologia molecular. 15.PCDP.581820 ADILMA PORTELA DA FONSECA TORRES. Matrícula e Cargo: 1847660B, Professora. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus, 18/02/2025 a 01/03/2025. Objetivo: Ministrar disciplina alfabetização. 16.PCDP.581885 VALDETE SANTOS DE ARAUJO. Matrícula e Cargo: 1846469B, Professora. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 09/12/2024 a 11/12/2024. Objetivo: Acompanhamento e finalizar visita nas empresas da disciplina estágio supervisionado em engenharia civil.REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de novembro de 2024. KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#203604#42#207200/> Protocolo 203604 <#E.G.B#203605#42#207201> PORTARIA Nº 1201/2024 - GR/UEA A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no processo 01.02.011304.034688/2024-05; RESOLVE: CESSAR a concessão de Bolsa de Desempenho Eventual, no valor de R$ 1.863,00 (mil oitocentos e sessenta e três reais) em favor da servidora RUTH TRINDADE FERREIRA, concedida por meio da portaria Nº 026/2024 - GR/ UEA, de atividade administrativa de coordenação e assessoria dos Cursos de Graduação de Oferta Especial, com efeitos a contar de dezembro de 2024.REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de novembro de 2024. KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#203605#42#207201/> Protocolo 203605 <#E.G.B#203548#42#207144> ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 043/2024 - UEA DATA DE ASSINATURA: 08 de novembro de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI; OBJETO: Contratação de Instituição sem fins lucrativos para apoio Institucional na execução do Projeto de Capacitação e Desenvolvimento de Eventos Científicos destinado aos servidores lotados nos órgãos que compões o Sistema de Segurança Pública do Estado; PRAZO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: O prazo de duração da contratação será de 30 (trinta) meses a contar da assinatura do contrato, podendo ter a sua duração prorrogada, nos termos do que dispõe o art. 106 e ss. da Lei 14.133/2021; DO VALOR: O valor global do presente contrato é R$ 6.833.015,90 (seis milhões, oitocentos e trinta e três mil, quinze reais e noventa centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2702.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza de Despesa: 33903965, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 08/11/2024, a Nota de Empenho n. 2024NE0003750, no valor de R$ 2.000.000,00 (duzentos milhões). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.030445/2024-90. KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício <#E.G.B#203548#42#207144/> Protocolo 203548 Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA <#E.G.B#203498#42#207094> EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 005/2024. PARTES: Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - Ciama e Serviço de Apoio as Micros e Pequenas Empresas do Amazonas - SEBRAE. OBJETO: Cooperação mútua entre a Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (CIAMA) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) com vistas à promoção do desenvolvimento econômico regional, industrialização sustentável e fortalecimento do empreendedorismo. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR: Não há transferência de recursos financeiros. FISCAL: Sra. Aline Maciel Guimarães, Matrícula nº 001209 e como suplente a colaboradora, Sra. Cira Senna de Oliveira, matricula n.º 001042. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo n. 010/2024-CIAMA. ASSINADO EM: 22/10/2024. Manaus, 25/11/2024. ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA<#E.G.B#203498#42#207094/> Protocolo 203498 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO