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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 28/11/2024 · pág. 5

DOMCE 28/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3598

www.diariomunicipal.com.br/aprece 5

CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – Ordenador de Despesas

Arneiroz – CE, 01 de novembro de 2024.

JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Fundo Municipal de Saúde Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:A2DADDF4

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO

A Secretaria Municipal de Agricultura Pesca e Recursos Hidricos do Município de Arneiroz, torna público o extrato do(s) termo(s) de aditivo(s) do(s) instrumento(s) contratual(is) n° 2024.10.09.01 resultante da Dispensa de Licitaçao nº 2024.09.23.01

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PESCA E RECURUSOS HIBRICOS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.606.0340.2.023.0000

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

OBJETO: LOCAÇÃO DE MÁQUINA MOTONIVELADORA PARA DA SUPORTE AO PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ.

PRAZO DE VIRGÊNCIA a partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 2024

CONTRATADA: A J PRIME TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 11.484,00 (onze mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais)

Arneiroz/CE, 01 de novembro de 2024

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Geral
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:88F0632E

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO

A Secretaria Municipal de Agricultura Pesca e Recursos Híbridos do Município de Arneiroz, torna público o extrato do(s) termo(s) de aditivo(s) do(s) instrumento(s) contratual(is) n° 2024.01.05.4, resultante da Ata Registro de preços nº 2022.10.26.1

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PESCA E RECURUSOS HIBRICOS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.606.0340.2.023.0000

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65 § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICAO DE PEÇAS, PNEUS E LUBRIFICANTES DE DIVERSAS MARCAS, PERTECENTES A FROTA DE VEICULOS DA ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, CONFORME ANEXOS DESTE CERTAME.

PRAZO DE VIRGÊNCIA a partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 2024

CONTRATADA: L. W VERISSIMO SOUSA - EPP

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 63.161,10 (sessenta e três mil e cento e sessenta e um reais e dez centavos)

Arneiroz/CE, 12 de novembro de 2024

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Geral
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:488C1E52

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.11.25.01 para AQUISIÇAO DE GENEROS DE ALIMENTAÇAO PARA ATENDIMENTO DA COORDENAÇAO E FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ, a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no site https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ www.arneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 04 de Dezembro de 2024 até às 13:00 para o e- mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 07:00hs ás 13:00hs.

Arneiroz/CE, 27 de novembro de 2024

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:A60AE6EF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 171, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.

DECRETO Nº 171, de 26 de novembro de 2024.

Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do município de ASSARÉ, com vistas à compatibilização entre a realização da Receita e a execução da Despesa para o exercício financeiro de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ASSARÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 66, VI da Lei Orgânica do Município de Assaré/CE;