DOMCE 28/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3598
www.diariomunicipal.com.br/aprece 20
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 14091024/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO HAILTON DE SOUSA, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
PORTARIA Nº. 14091024/2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO HAILTON DE SOUSA, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES ao Sr. FRANCISCO HAILTON DE SOUSA, brasileiro, auxiliar de enfermagem, inscrito no CPF sob o nº. 940.*. 3-49, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 02 (dois) anos a partir de (08/10/2024 a 07/10/2026) com base no que dispõe os Arts. 91 e 106 da Lei nº 1178/2006, de 20 de novembro de 2006
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 09 de outubro, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 09 DE OUTUBRO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:21C1DF6B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 02231024/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA SANDRAMAGNA DA SILVA DE QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 02231024/2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA SANDRAMAGNA DA SILVA DE QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER, LICENÇA MATERNIDADE, a Sra. SANDRAMAGNA DA SILVA DE QUEIROZ, brasileira, divorciada, servidora pública municipal, professora, inscrita no CPF sob o nº. 037.*. 3-17, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em razão do nascimento de seu (sua) filho (a), em conformidade com o disposto no Art. 93, §1º. §2º., da Lei nº. 1.178, de 20 de novembro de 2006
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 22.10.2024, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 23 DE OUTUBRO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:B1BC45B4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 01051124/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA ANTONIA PEREIRA PINHO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
PORTARIA Nº. 01051124/2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA ANTONIA PEREIRA PINHO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES a Sra. ANTONIA PEREIRA PINHO, brasileira, auxiliar administrativo, inscrita no CPF sob o nº. 774.*. 3-53, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 03 (três) anos a partir de (01/11/2024 a 01/11/2027) com base no que dispõe os Arts. 91 e 106 da Lei nº 1178/2006, de 20 de novembro de 2006
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 05 de novembro, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 05 DE NOVEMBRO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:90FFB2DD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01141124/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA ANA VENANCIO PEREIRA, INVESTIDA EM CARGO EFETIVO.
PORTARIA Nº 01141124/2024
Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora ANA VENANCIO PEREIRA, investida em cargo efetivo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR A PEDIDO do cargo efetivo de PROFESSORa DE EDUCAÇÃO BASICA I - A/20- ENSINO FUNDAMENTAL, a servidora pública municipal ANA VENANCIO PEREIRA, brasileira, inscrita no CPF nº 892 *. 3- 20, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme disposto na Lei Orgânica Municipal c/c art. 32 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro