DOMCE 28/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3598
www.diariomunicipal.com.br/aprece 21
de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos deste Município) e Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009. Art. 2º. DECLARAR a vacância do Cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BASICA I- A/20- ENSINO FUNDAMENTAL, em virtude desta exoneração. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor no dia 13 de novembro de 2024, revogada as disposições em contraria. PUBLIQUE – SE. PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:1005BD9C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01041124/2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO DE ROBERTA PEREIRA - COORDENADORA PEDAGOGICA
PORTARIA Nº 01041124/2024.
Dispõe sobre a exoneração do exercício de cargo comissionado de ROBERTA PEREIRA - COORDENADORA PEDAGOGICA
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR do Cargo Comissionado de COORDENADORA PEDAGOGICA, LOTADA NA EEFTI ANTÃO PEREIRA E SILVA, a Sra. ROBERTA PEREIRA RODRIGUES, brasileira, inscrita no CPF sob o nº. 033.*. 3 -32. Lotada na Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31, “2” da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e suas atualizações.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 04 de novembro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:BB9146BE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03141124/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA SUSAN NOGUEIRA FERNANDES BELCHIOR, INVESTIDA EM CARGO EFETIVO.
PORTARIA Nº 03141124/2024
Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora SUSAN NOGUEIRA FERNANDES BELCHIOR, investida em cargo efetivo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR A PEDIDO do cargo efetivo de fARMACêUTICA BIOQUIMICA, a servidora pública municipal SUSAN NOGUEIRA FERNANDES BELCHIOR, brasileira, inscrita no CPF nº 024. *. 4-57, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme disposto na Lei Orgânica Municipal c/c art. 32 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos deste Município) e Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009. Art. 2º. DECLARAR a vacância do Cargo de fARMACêUTICA BIOQUIMICA, em virtude desta exoneração. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor no dia 14 de novembro de 2024, revogada as disposições em contraria. PUBLIQUE – SE. PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 14 DE NOVEMBRO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:EF5A7983
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01221124/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR FRANCISCO DIOGENES DE ALCANTARA RIBEIRO, INVESTIDO EM CARGO EFETIVO.
PORTARIA Nº 01221124/2024
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor FRANCISCO DIOGENES DE ALCANTARA RIBEIRO, investido em cargo efetivo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR A PEDIDO do cargo efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, o servidor público municipal FRANCISCO DIOGENES DE ALCANTARA RIBEIRO, brasileiro, inscrito no CPF nº 921 *. 3-00, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, conforme disposto na Lei Orgânica Municipal c/c art. 32 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 de 2009. Art. 2º. DECLARAR a vacância do Cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, em virtude desta exoneração. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor no dia 22 de novembro de 2024, revogada as disposições em contraria. PUBLIQUE – SE. PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:4F0BC08A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01121124/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR LEONARDO DE SOUZA RIBEIRO, INVESTIDO EM CARGO EFETIVO DE ODONTÓLOGO.
PORTARIA Nº 01121124/2024
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor LEONARDO DE SOUZA RIBEIRO, investido em cargo efetivo de Odontólogo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR A PEDIDO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, LEONARDO DE SOUZA RIBEIRO, brasileiro, inscrito no CPF nº 914. *. 3-34, lotado na Secretaria Municipal