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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 28/11/2024 · pág. 29

DOMCE 28/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3598

www.diariomunicipal.com.br/aprece 29

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:198CCDE9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 03291024/2024. NOMEAR ROBERIO SOARES DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE.

PORTARIA Nº. 03291024/2024.

NOMEAR ROBERIO SOARES DA SILVA, para o Cargo Comissionado de Assistente de Gabinete.

PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR O Sr. ROBERIO SOARES DA SILVA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº. 031.*. 3-31, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE - CC-2 de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o Art. 31, “2” da Lei Nº. 1.253 de 02 de março de 2009.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor no dia 04 de novembro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 29 DE OUTUBRO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:C13D33FB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 02241024/2024. NOMEAR JOÃO LOPES DE MENEZES, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE.

PORTARIA Nº. 02241024/2024.

NOMEAR JOÃO LOPES DE MENEZES, para o Cargo Comissionado de Assistente de Gabinete.

PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR O Sr. JOÃO LOPES DE MENEZES, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº. 737.*. 3-49, para o exercício do Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE - CC-2 de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o Art. 31, “2” da Lei Nº. 1.253 de 02 de março de 2009.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor no dia 25 de outubro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 24 DE OUTUBRO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:91820784

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 04041124/2024. NOMEAR CICERO PEDRO DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DE REDES CC-5.

PORTARIA Nº. 04041124/2024.

NOMEAR CICERO PEDRO DA SILVA, para o Cargo Comissionado de COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DE REDES CC-5.

PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR O Sr. CICERO PEDRO DA SILVA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº. 059.*. 3-74, para o exercício do Cargo Comissionado de COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DE REDES CC-5, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o Art. 31, “2” da Lei Nº. 1.253 de 02 de março de 2009.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor no dia 04 de novembro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:A13ABC5C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 15091024/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS A SERVIDORA RAIMUNDA RODRIGUES DA SILVA.

PORTARIA Nº 15091024/2024

Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias a servidora RAIMUNDA RODRIGUES DA SILVA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora pública municipal RAIMUNDA RODRIGUES DA SILVA, brasileira, matrícula 2068, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, cedida à Secretaria de Vara Única da Comarca de Farias Brito (Fórum local), referente ao período aquisitivo de 28/09/2023 a 27/09/2024, a serem gozadas 30 (trinta) dias, a partir de 04.11.2024 a 03.12.2024, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 09 de outubro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE. PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 09 DE OUTUBRO DE 2024.