DOMCE 28/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3598
www.diariomunicipal.com.br/aprece 30
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:E5ACBD0F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 04041024/2024 CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL BENJAMIN SOARES MENESES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 04041024/2024
CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL BENJAMIN SOARES MENESES DOS SANTOS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER UMA DIÁRIA ao servidor público municipal BENJAMIN SOARES MENESES DOS SANTOS, brasileiro, advogado, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CPF nº 055. *. 3-32, referente ao dia 17 de outubro de 2024, no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de deslocamento a Cidade de Crato – CE, para PARTICIPAR DE UMA OFICINA DE PRÁTICAS SISTEMICAS RESTAURATIVAS PARA OS PROFISSIONAIS DO CREAS, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 04 de outubro de 2024, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 04 DE OUTUBRO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:7CAD194C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02031024/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS A SERVIDORA AUZENIR FERREIRA JORGE.
PORTARIA Nº 02031024/2024
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias a servidora AUZENIR FERREIRA JORGE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora pública municipal AUZENIR FERREIRA JORGE, brasileira, auxiliar de enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 03/09/2023 a 02/09/2024, a serem gozadas a partir de 04 de novembro de 2024, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 03 de outubro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE. PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 03 DE OUTUBRO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:8B053691
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03130924/2024. CONCEDER ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ ELISIEUDO ALVES BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 03130924/2024.
CONCEDER Adicional de Terço de Férias ao servidor JOSÉ ELISIEUDO ALVES BEZERRA, e dá Outras Providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao servidor JOSE ELISIEUDO ALVES BEZERRA, brasileiro, matrícula 5521, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, exercendo cargo efetivo na Secretaria de Infraestrutura, referente ao período aquisitivo de 02/06/2023 a 01/06/2024, a serem gozadas a partir de 01 de outubro de 2024 a 30 de outubro de 2024, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 13 de setembro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE. PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 13 DE SETEMBRO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:2BDF7B90
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 14041024/2024. CONCEDER ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS A SERVIDORA EDLANIA MARIA HOLANDA VALDEVINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 14041024/2024.
CONCEDER Adicional de Terço de Férias a servidora EDLANIA MARIA HOLANDA VALDEVINO, e dá Outras Providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora EDLANIA MARIA HOLANDA VALDEVINO, brasileira, servidora pública municipal, inscrita no CPF nº 326. *. 3-53, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no exercício do cargo de atendente, referente ao período aquisitivo de 02/03/2023 a 01/03/2024, a serem gozadas a partir de 04 de novembro de 2024, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 04 de outubro de 2024, revogada as disposições em contraria.
PUBLIQUE – SE