DOMCE 28/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 28 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3598

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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO

CONTRATO Nº:2024.01.03-CONT06-SAAE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.30.01.01–SAAE CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO CONTRATADA(O): PIPEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E CONEXÕES EIRELI OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. VALOR TOTAL: R$33.653,97 (TRINTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS.) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2024 - CLASSIFICAÇÃO: 1501.17.512.0016.2.133 E ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FUNDAMENTOS: ART. 137, INCISO V C/C ART. 138 INCISO I DA LEI Nº 14.133/2021. RESCISÃO: 25 DE NOVEMBRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA: 25 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado por: Keylon Crow Bezerra de Lima Código Identificador:53AC6C3A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO N. 14.11.2024/01

Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.10.25.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa F4 VENDAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 34.087.702/0001-76. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na locação de concentradores de oxigênio destinados ao atendimento do Hospital Municipal Maria José dos Santos, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Signatários: Francisco Jerffeson Alencar Oliveira e Raisa Shayanne Anacleto e Andrade. Ipaumirim/CE, 14 de novembro de 2024. Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador:5B56204B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria da Educação, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ela mesmo procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO: Aquisição de mobiliário e equipamentos destinados ao Centro de Educação Infantil do Distrito de Juá, de acordo com o Termo de Compromisso PAR Nº 201601166, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE.

CONTRATADA:

AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.607.801/0001-80, com valor global de R$ 37.600,00 (trinta e sete mil e seiscentos reais), referente aos lotes 01 e 02.

T & A PARTICIPACOES E LOGISTICA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 49.486.039/0001-50, com valor global de R$ 1.074,12 (um mil e setenta e quatro reais e doze centavos), referente ao lote 03.

UP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.747.694/0001-26, com valor global de R$ 5.898,00 (cinco mil e oitocentos e noventa e oito reais), referente ao lote 04.

DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.061.199/0001-82, com valor global de R$ 11.517,00 (onze mil e quinhentos e dezessete reais), referente aos lotes 05 e 06.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº 2024.10.02.01.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretária da Educação, do Município de Irauçuba-CE.

Irauçuba/CE, 18 de novembro de 2024.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA Secretária da Educação

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:0B5EA692

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

Pregão Eletrônico de Nº 2024.10.02.01 - Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos destinados ao Centro de Educação Infantil do Distrito de Juá, de acordo com o Termo de Compromisso PAR Nº 201601166, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE. CONTRATADAS: 1. AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.607.801/0001-80, com valor global de R$ 37.600,00 (trinta e sete mil e seiscentos reais), referente aos lotes 01 e 02. Assina pela Contratada: Leandro José Vieira Soares; 2. T & A PARTICIPACOES E LOGISTICA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 49.486.039/0001-50, com valor global de R$ 1.074,12 (um mil e setenta e quatro reais e doze centavos), referente ao lote 03. Assina pela contratada: Taianny Soares Aureliano. 3. UP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.747.694/0001-26, com valor global de R$ 5.898,00 (cinco mil e oitocentos e noventa e oito reais), referente ao lote 04. Assina pela contratada: Priscyla Any da Silva Almeida. 4. DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.061.199/0001-82, com valor global de R$ 11.517,00 (onze mil e quinhentos e dezessete reais), referente aos lotes 05 e 06. Assina pela contratada: Raíssa Rabêlo Ferreira. CONTRATANTE: Secretaria da Educação. Assina pela Contratante: Alexsandra Braga de Sousa. Dotações Orçamentárias de nº 0604 12 365 0005 2.043 – Funcionamento Rede Pública Ens. Infantil. Transferência União (Fonte 1570000000), Transferência do FUNDEB – Impostos (Fonte 1540000000). Elemento/Subelemento de Despesas nº 4.4.90.52.00/4.4.90.52.10/ 4.4.90.52.12/4.4.90.52.33/ 4.4.90.52.34/ 4.4.92.52.42. Data de Assinatura do Contrato: 18 de novembro de 2024. Irauçuba/CE, 18 de novembro de 2024.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA – Secretária da Educação.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:65466D9F

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO