DOMCE 28/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3598
www.diariomunicipal.com.br/aprece 47
Conceder, arrimado na Resolução nº 001/2018 de 02 de agosto de 2018, 01 (uma) diária no valor de R$. 400,00 (quatrocentos reais) de acordo com o inciso II do artigo 1º. da Resolução nº 001/2018 de 02.08.18, ao Vereador Jairo Borges Diógenes Júnior, compareceu no dia 27 de março de 2024, à cidade de Quixeramobim –Ceará, na EEM Liceu Alfredo Almeida Machado, na Av. Dr. Joaquim Fernandes, 45-205 – Centro - CEP: 63800-000, para participar do IV Encontro Regional de Renovação do Comitê da Sub - Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú.
Devendo as despesas correr por conta da dotação própria do orçamento vigente municipal.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Plenário da Câmara Municipal de Jaguaretama - Ce., em 26 de março de 2024.
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA FOLHA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS
EXERCÍCIO / 2024 Nº de Diárias DESIGNAÇÃO DO SERVIÇO PRESTADO TOTAL R$
01
Valor pago correspondente a 01 (Uma) diária destinada a ao Vereador Jairo Borges Diógenes Júnior, com a finalidade de deslocar-se desse município, conforme portaria no 031/2024.
400,00
Importa a presente folha de pagamento de diárias, no total de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
CERTIFICO que a diária objeto da presente folha foram autorizada pela portaria no 031/2024 pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal em favor ao Vereador Jairo Borges Diógenes Júnior, ocupante do cargo de Vereador.
Jaguaretama - CE., 26 de março de 2024.
Secretário
QUITAÇÃO
Recebi a quantia de R$ 400,00 (quatrocentos reais) valor desta folha, exarada em duas vias para um só efeito.
Jaguaretama - CE., 26 de março de 2024.
Vereador Publicado por: Marcos Antonio de Lemos Código Identificador:10C774E7
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA PORTARIA N° 032/2024
PORTARIA N° 032/2024 JAGUARETAMA/CE, 01 DE ABRIL DE 2024.
O Vereador Jose Erivaldo de Brito, Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama - Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1°- Em atendimento a Instrução Normativa 01/2017 de 27 de abril de 2017 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, designar para compor as funções de Controlador Geral e Controle Interno da Câmara Municipal de Jaguaretama, no período de 01 de abril a 30 de abril de 2024, por ocasião do período de férias da servidora WEDINA DANTAS SILVA
Art. 2°-, Designar o servidor abaixo relacionado para compor as atribuições constantes do caput do artigo anterior::
NAIANY SOARES VENTURA
Art. 3°-. Decorrido o prazo aludido no artigo primeiro, fica automaticamente revogada a portaria em epígrafe, e, consequentemente, a substituição em comento.
Art. 4°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, para que surtam seus efeitos legais:
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.
PALACIO BEZERRA DE MENEZES - JAGUARETAMA - CEARA, em 01 de abril de 2024; 158° Ano de Emancipação Política.
JOSE ERIVALDO DE BRITO Presidente da Câmara Municipal Publicado por: Marcos Antonio de Lemos Código Identificador:89255BD9
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA PORTARIA N° 033/2024
PORTARIA N° 033/2024 JAGUARETAMA/CE, 01 DE ABRIL DE 2024.
O Vereador Jose Erivaldo de Brito, Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama - Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1°- Em atendimento a Instrução Normativa 01/2017 de 27 de abril de 2017 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE, designar para compor as funções de Diretor de Recursos Humanos – DAI-I., no período de 01 de abril a 30 de abril de 2024, por ocasião do período de férias do servidor MARCOS ANTONIO DE LEMOS.
Art. 2°-. Designar o servidor abaixo relacionado para compor as atribuições constantes do caput do artigo anterior:
DOMINGOS ALVES DE FREITAS
Art. 3°-. Decorrido o prazo aludido no artigo primeiro, fica automaticamente revogada a portaria em epigrafe, e, conseqüentemente, a substituição em comento.
Art. 4°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, para que surtam seus efeitos legais:
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.
PALÁCIO BEZERRA DE MENEZES – JAGUARETAMA – CEARÁ, em 01 de abril de 2024; 158° Ano de Emancipação Política.
JOSE ERIVALDO DE BRITO Presidente da Câmara Municipal Publicado por: Marcos Antonio de Lemos Código Identificador:E3BB56A0
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA PORTARIA N° 034/2024
PORTARIA N° 034/2024 de 01 de abril de 2024.