DOMCE 28/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3598
www.diariomunicipal.com.br/aprece 48
O cidadão José Erivaldo de Brito, Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama - Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1°- NOMEAR a Sra. Cássia Kiss Brandão Almeida, para exercer as funções Ouvidor Legislativo Adjunto OLA-IA.
Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
GABINETE DO PRESIDENTE, em 01 de abril de 2024; 158° Ano de Emancipação Política.
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO Presidente Publicado por: Marcos Antonio de Lemos Código Identificador:B1AF0A10
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA PORTARIA NO. 035/2024
PORTARIA No. 035/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,
Conceder, arrimado na Resolução nº 001/2018 de 02 de agosto de 2018, 01 (uma) diária no valor de R$. 400,00 (quatrocentos reais) de acordo com o inciso II do artigo 1º. da Resolução nº 001/2018 de 02.08.18, ao Vereador José Vinicius Bezerra Lima, compareceu no dia 11 de abril de 2024, no Auditório da Escola Estadual de Educação Profissional Avelino Magalhães, Localizado na Rua Maria Alzenir Freitas, 4915, Bairro Jurandir Maia de Azevedo (CE 266), Tabuleiro do Norte –CE., para participar da 34ª Reunião Extraordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Médio Jaguaribe. .
Devendo as despesas correr por conta da dotação própria do orçamento vigente municipal.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Plenário da Câmara Municipal de Jaguaretama - Ce., em 10 de abril de 2024.
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA FOLHA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS
EXERCÍCIO/2024
Nº de Diárias DESIGNAÇÃO DO SERVIÇO PRESTADO TOTAL R$ 01 Valor pago correspondente a 01 (Uma) diária destinada a ao Vereador José Vinicius Bezerra Lima, com a finalidade de deslocar-se desse município, conforme portaria no 035/2024. 400,00 Importa a presente folha de pagamento de diárias, no total de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
CERTIFICO que a diária objeto da presente folha foram autorizada pela portaria no 035/2024 pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal em favor ao Vereador José Vinicius Bezerra Lima, ocupante do cargo de Vereador.
Jaguaretama - CE., 10 de abril de 2024.
Secretário
QUITAÇÃO
Recebi a quantia de R$ 400,00 (quatrocentos reais) valor desta folha, exarada em duas vias para um só efeito.
Jaguaretama - CE., 10 de abril de 2024.
Vereador Publicado por: Marcos Antonio de Lemos Código Identificador:B697AFBF
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA PORTARIA NO. 036/2024
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
PORTARIA No. 036/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,
Conceder, arrimado na Resolução nº 001/2018 de 02 de agosto de 2018, 04 (quatro) diárias no valor de R$. 3.200,00 (três mil e duzentos reais) de acordo com o inciso II do artigo 1º. da Resolução nº 001/2018 de 02.08.18, ao Vereador José Erivaldo de Brito, compareceu nos dias 23, 24, 25 e 26 de abril de 2024, à Capital de Brasília – DF - 70655-775, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Participando da XXIII Marchas dos Gestores e Legislativos Municipais: desenvolvimento, inovação na gestão pública e políticas municipais. Legislação Eleitoral 2024; comunicação com ferramentas de mandato.
Devendo as despesas correr por conta da dotação própria do orçamento vigente municipal.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - CE., EM 22 DE ABRIL DE 2024.
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA FOLHA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS
EXERCÍCIO / 2024
Nº de Diárias DESIGNAÇÃO DO SERVIÇO PRESTADO TOTAL R$
04
Valor pago correspondente a 04 (Quatro) diárias destinadas ao Vereador José Erivaldo de Brito, com a finalidade de deslocar-se desse município, conforme portaria no 036/2024.
3.200,00
Importa a presente folha de pagamento de diárias, no total de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais).
CERTIFICO que as diárias objeto da presente folha foram autorizadas pela portaria no 036/2024, pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal em favor ao Vereador José Erivaldo de Brito, ocupante do cargo de Vereador/Presidente.
Jaguaretama - CE., 22 de abril de 2024.
Secretário