DOMCE 28/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3598
www.diariomunicipal.com.br/aprece 51
Publicado por: Marcos Antonio de Lemos Código Identificador:438F39F1
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA PORTARIA NO. 041/2024
ESTADO DO CEARÁ PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
PORTARIA No. 041/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,
Conceder, arrimado na Resolução nº 001/2018 de 02 de agosto de 2018, 01 (uma) diária no valor de R$. 400,00 (quatrocentos reais) de acordo com o inciso II do artigo 1º. da Resolução nº 001/2018 de 02.08.18, ao Vereador José Vinicius Bezerra Lima, compareceu no dia 24 de abril de 2024, na Faculdade Católica Rainha do Sertão, localizada na Av. Plácido Castelo S/N – Centro Quixadá – CE, CEP: 63.900-076, para Participar do VII Congresso de Renovação do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú.
Devendo as despesas correr por conta da dotação própria do orçamento vigente municipal.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Plenário da Câmara Municipal de Jaguaretama - Ce., em 23 de abril de 2024.
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA FOLHA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS
EXERCÍCIO/2024
Nº de Diárias DESIGNAÇÃO DO SERVIÇO PRESTADO TOTAL R$
01
Valor pago correspondente a 01 (Uma) diária destinada a ao Vereador José Vinicius Bezerra Lima, com a finalidade de deslocar-se desse município, conforme portaria no 041/2024.
400,00
Importa a presente folha de pagamento de diárias, no total de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
CERTIFICO que a diária objeto da presente folha foram autorizada pela portaria no 041/2024 pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal em favor ao Vereador José Vinicius Bezerra Lima, ocupante do cargo de Vereador.
Jaguaretama - CE., 23 de abril de 2024.
Secretário
QUITAÇÃO
Recebi a quantia de R$ 400,00 (quatrocentos reais) valor desta folha, exarada em duas vias para um só efeito.
Jaguaretama - CE., 23 de abril de 2024.
Vereador
Publicado por: Marcos Antonio de Lemos Código Identificador:A873ECFC
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA PORTARIA N° 042/2024
PORTARIA N° 042/2024 02 DE MAIO DE 2024.
O Vereador JOSE ERIVALDO DE BRITO, Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama – Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1°- Em atendimento a Lei nº 8, 666 de 21 de junho de 1993, conforme o artigo 67 designar para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, no período de 02 de maio á 31 de maio de 2024, por ocasião do período de férias da servidora ALINE BANDEIRA MATIAS.
Art. 2º. Decorrido o prazo aludido no artigo primeiro, fica automaticamente revogada a portaria em epigrafo, e, conseqüentemente, a substituição em comento.
Art. 3°-. Designar a servidora abaixo relacionada para compor as atribuições constantes do caput do artigo anterior:
NAIANY SOARES VENTURA
Art. 3°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, para que surtam seus efeitos legais:
Registre-se; Publique-se; Cumpra-se.
PALÁCIO BEZERRA DE MENEZES – JAGUARETAMA - CEARÁ, em 02 de maio de 2024; 158° Ano de Emancipação Política.
JOSE ERIVALDO DE BRITO Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Marcos Antonio de Lemos Código Identificador:CF6A050F
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA PORTARIA N° 043/2024
PORTARIA N° 043/2024 02 de maio de 2024.
O Vereador José Antonio Lopes Pereira, Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama - Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1°- Em atendimento a Instrução Normativa 01/2017 de 27 de abril de 2017 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE, Designar para compor as função de Chefe de Almoxarifado e Patrimônio DAÍ-II da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Jaguaretama, no período de 02 de maio a 31 de maio de 2024, por ocasião do período de férias do servidora ALINE BANDEIRA MATIAS:
Art. 2°-. Designar a servidora abaixo relacionada para compor as atribuições constante do caput do artigo anterior:
NAIANY SOARES VENTURA
Art. 3°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, para que surtam seus efeitos legais:
Registre-se;