DOMCE 28/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3598
www.diariomunicipal.com.br/aprece 54
Devendo as despesas correr por conta da dotação própria do orçamento vigente municipal.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Plenário da Câmara Municipal de Jaguaretama - Ce., em 21 de maio de 2024.
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA FOLHA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS
EXERCÍCIO / 2024
Nº de Diárias DESIGNAÇÃO DO SERVIÇO PRESTADO TOTAL R$
01
Valor pago correspondente a 01 (Uma) diária destinada a Servidora Naiany Soares Ventura, com a finalidade de deslocar-se desse município, conforme portaria no 048/2024.
200,00
Importa a presente folha de pagamento de diárias, no total de R$ 200,00 (duzentos reais).
CERTIFICO que a diária objeto da presente folha foram autorizada pela portaria no 048/2024 pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal em favor da Servidora Naiany Soares Ventura, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar.
Jaguaretama - CE., 21 de maio de 2024.
Secretário
QUITAÇÃO
Recebi a quantia de R$ 200,00 (duzentos reais) valor desta folha, exarada em duas vias para um só efeito.
Jaguaretama - CE., 21 de maio de 2024.
Servidora Publicado por: Marcos Antonio de Lemos Código Identificador:A61727FE
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA PORTARIA Nº 049/2024
PORTARIA Nº 049/2024 JAGUARETAMA-CE, em 31 de maio de 2024.
“EXONERAR SERVIDORA”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, Sr. Jose Erivaldo de Brito, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º Exonerar a Servidora, conforme relação abaixo:
NOME / SERVIDOR FUNÇÃO LUCLECIA DA SILVA LOPES ASSESSOR LEGISLATIVO DAÍ-IIC
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Resgistre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PALACIO BEZERRA DE MENEZES-JAGUARETAMA-CEARA, em 31 de maio de 2024. 158° Ano de Emancipação Política.
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO Presidente
Publicado por: Marcos Antonio de Lemos Código Identificador:47ED6955
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA PORTARIA N° 050/2024
PORTARIA N° 050/2024 de 03 de junho de 2024.
O cidadão José Erivaldo de Brito, Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama - Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1°- NOMEAR a Sra. Ana Selia Augusto, para exercer as funções Assessor Legislativo DAÍ-IIC.
Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
GABINETE DO PRESIDENTE, em 03 de junho de 2024; 158° Ano de Emancipação Política.
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO Presidente
Publicado por: Marcos Antonio de Lemos Código Identificador:AB3A2662
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.27.1.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.27.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.11.27.1. Objeto: fornecimento de Alimentos para a Merenda Escolar destinada a cada modalidade de ensino, sendo eles, Fundamental, Tempo Integral, Creche, Pré - Escolar, pré escolar Integral, e os referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), incluindo também os alimentos destinados a APAE de Jardim -CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 29 de novembro de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 16 de Dezembro de 2024 às 08:00, Início da abertura da sessão: 16 de Dezembro de 2024 às 08:30 horas, através do site (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481 -7445 ou do e-mail: ([email protected]).
Jardim/CE, 27 de novembro de 2024.
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA – Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.