DOMCE 28/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3598
www.diariomunicipal.com.br/aprece 93
PARA: 18 01. Secretaria de Desporto e da Juventude
27 122 0401 2.095 Gerenciamento da Secretaria de Desporto e da Juventude (OCA-NE)
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 60.000,00 27 812 2701 1.086 Const.Gin,Estádio,Quadra,Aren.Campinho, Skatepark e demais Eq. Esp. (OCA-E)
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1701000000 Outros convênios do Estado
Anul.dotação 300.000,00 TOTAL Secretaria de Desporto e da Juventude 360.000,00 TOTAL GERAL 7.668.000,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00014/24 de 03 de Junho de 2024, autorizado pela LEI 00868/23.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
Chorozinho, 03 de Junho de 2024.
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO II a que se refere o DECRETO 00014/24 de 03 de Junho de 2024, autorizado pela LEI 00868/23.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) DE: 07 02. Fundeb
12 361 1204 1.011 Construir, Ampliar e Equipar Unid. Escol ares-Ens. Fundamental-FUNDEB 30% (OCA-E)
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1543000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR
25.000,00 12 361 1204 2.014 Remuneração Profis. da Educação Básica- Ensino Fundamental- FUNDEB70% (OCA-E)
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1541107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF
172.600,00 12 365 1205 2.018 Gerenciamento do Ensino infantil - FUNDEB 30% (OCA-E)
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1542000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT
100.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1542000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT
500.000,00 4.4.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
1541000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF
600.000,00 TOTAL Fundeb 1.397.600,00 DE: 07 03. Fundo Municipal de Educação
12 361 1204 2.026 Gerenciamento do Ensino Fundamental - Recursos Próprios/FNDE (OCA-E)
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
819.400,00 TOTAL Fundo Municipal de Educação 819.400,00 DE: 08 01. Fundo Municipal de Saúde
10 302 1003 2.035 Gerenciamento das ASPS - Custeio / MAC (OCA-NE)
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1600000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção
199.000,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00014/24 de 03 de Junho de 2024, autorizado pela LEI 00868/23.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) 3.3.90.30.00 Material de consumo
1600000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção
331.000,00 10 305 1009 2.039 Gerenciamento das ASPS - Custeio - Vig. Saúde/Epidemológica (OCA-NE)
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1600000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção
374.000,00 TOTAL Fundo Municipal de Saúde 904.000,00 DE: 10 01. Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano
15 122 0401 2.062 Gerenciamento da Secretaria de Planejame nto e Desenv. Urbano
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1500000000 Recursos não vinculados de impostos