DOMCE 28/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3598
www.diariomunicipal.com.br/aprece 92
15 122 0401 2.062 Gerenciamento da Secretaria de Planejame nto e Desenv. Urbano
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 49.400,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1751000000 Contribuição de iluminação pública
Anul.dotação 10.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 110.000,00 15 451 1504 1.057 Abertura,Pav.Recapeação Asfáltica,Drenag em de Vias e Logradouros Públicos
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1701000000 Outros convênios do Estado
Anul.dotação 1.103.000,00 TOTAL Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano 1.272.400,00 PARA: 11 01. Sec.de Agric, M. Ambiente e Rec.Hídricos
20 607 2002 1.074 Construção de Obras de Infraestrutura Hídrica(açudes,poços,cisternas,cacimba)
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1701000000 Outros convênios do Estado
Anul.dotação 800.000,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00014/24 de 03 de Junho de 2024, autorizado pela LEI 00868/23.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) TOTAL Sec.de Agric, M. Ambiente e Rec.Hídri 800.000,00 PARA: 14 01. Controladoria Geral do Município
04 124 0403 2.078 Gerenciamento da Controladoria Geral do Município
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 47.000,00 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 6.000,00 TOTAL Controladoria Geral do Município 53.000,00 PARA: 15 01. Secretaria da Cultura e Turismo
13 122 0401 2.079 Gerenciamento da Secretaria de Cultura e Turismo
3.3.50.41.00 Contribuições
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 8.000,00 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 5.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 250.000,00 13 392 1303 2.083 Promoção de Eventos Cívivos, Folclóricos e Comemorativos (OCA-NE)
3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 15.000,00 TOTAL Secretaria da Cultura e Turismo 278.000,00 PARA: 15 02. Fundo Municipal de Cultura
13 392 1301 2.088 Fomento à Cultura por Meio de Lei Federal - Leio Paulo Gustavo
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 100.000,00 1715000000 Transf. Cultura - LC195/22- Audiovisual
Anul.dotação 10.000,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00014/24 de 03 de Junho de 2024, autorizado pela LEI 00868/23.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) TOTAL Fundo Municipal de Cultura 110.000,00 PARA: 16 01. Secretaria de Desenvolvimento Econômico
04 122 0401 2.090 Gerenciamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 34.000,00 TOTAL Secretaria de Desenvolvimento Econômi 34.000,00 PARA: 17 01. Fundo de Previd. Social de Chorozinho
09 272 0901 2.094 Gerenciamento do Fundo de Previdencia Social de Chorozinho - FPS
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
1800111101 RPPS-Previdenciário-Executivo
Anul.dotação 22.000,00 TOTAL Fundo de Previd. Social de Chorozinho 22.000,00