DOMCE 28/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3598
www.diariomunicipal.com.br/aprece 91
1600000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção
Anul.dotação 9.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 71.000,00 1706000000 Transferência especial da União
Anul.dotação 177.000,00 10 301 1006 1.032 Construir, Ampliar e Equipar Unidades de Saúde - Atenção Primária (OCA-NE)
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1706000000 Transferência especial da União
Anul.dotação 50.000,00 10 302 1003 2.035 Gerenciamento das ASPS - Custeio / MAC (OCA-NE)
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1600000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção
Anul.dotação 100.000,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00014/24 de 03 de Junho de 2024, autorizado pela LEI 00868/23.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) 3.3.90.30.00 Material de consumo
1621000000 Transferência SUS - Governo Estadual
Anul.dotação 250.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1600000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção
Anul.dotação 100.000,00 1621000000 Transferência SUS - Governo Estadual
Anul.dotação 200.000,00 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1600000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção
Anul.dotação 10.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 3.000,00 10 305 1009 2.039 Gerenciamento das ASPS - Custeio - Vig. Saúde/Epidemológica (OCA-NE)
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1604000000 Transf. ag. de saúde e comb. às endemias
Anul.dotação 130.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições
1600000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção
Anul.dotação 14.000,00 TOTAL Fundo Municipal de Saúde 2.126.000,00 PARA: 09 02. Fundo Municipal de Assistência Social
08 122 0401 2.040 Gerenciamento da Secretaria de Trabalho e Assitência Social
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 61.600,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 30.000,00 08 244 0802 1.050 Construção e Melhoria de Unidades Habitacionais Populares (OCA-NE)
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1665000000 Transf. de convênios - Ass. Social
Anul.dotação 160.000,00 08 244 0802 2.049 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica (OCA-NE)
3.3.90.30.00 Material de consumo
1661000000 Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social
Anul.dotação 20.000,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00014/24 de 03 de Junho de 2024, autorizado pela LEI 00868/23.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1661000000 Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social
Anul.dotação 20.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 70.000,00 1660000000 Transferência de recursos do FNAS
Anul.dotação 374.000,00 08 244 0802 2.051 Fortalecimento do Controle Social IGD SUAS e IGD BOLSA FAMÍLIA (OCA-NE)
3.3.90.30.00 Material de consumo
1660000000 Transferência de recursos do FNAS
Anul.dotação 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1660000000 Transferência de recursos do FNAS
Anul.dotação 10.000,00 TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 755.600,00 PARA: 10 01. Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano