DOMCE 28/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3598
www.diariomunicipal.com.br/aprece 90
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 35.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 54.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 30.000,00 3.3.90.91.00 Sentenças judiciais
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 30.000,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00014/24 de 03 de Junho de 2024, autorizado pela LEI 00868/23.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) TOTAL Secretaria de Administração 149.000,00 PARA: 07 02. Fundeb
12 361 1204 2.015 Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% (OCA-E)
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos
Anul.dotação 20.000,00 12 361 1204 2.016 Gerenciamento do Transporte Escolar FUNDEB 30%
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1550000000 Transferência do Salário-Educação
Anul.dotação 174.000,00 12 365 1205 2.017 Remuneração Profis. da Educação Básica- Ensino Infantil FUNDEB 70%(OCA-E)
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1541107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF
Anul.dotação 50.000,00 TOTAL Fundeb 244.000,00 PARA: 07 03. Fundo Municipal de Educação
12 122 0401 1.020 Construir, Ampliar e Equipar Unidades Administrativas
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação 90.000,00 12 122 0401 2.022 Gerenciamento da Secretaria de Educação
3.3.90.30.00 Material de consumo
1571000000 Transferência de convênio-Estado/Educaçã
Anul.dotação 50.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação 33.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação 40.000,00 12 361 1204 2.026 Gerenciamento do Ensino Fundamental - Recursos Próprios/FNDE (OCA-E)
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1569000000 Outras transferências do FNDE
Anul.dotação 1.111.000,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00014/24 de 03 de Junho de 2024, autorizado pela LEI 00868/23.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) TOTAL Fundo Municipal de Educação 1.324.000,00 PARA: 08 01. Fundo Municipal de Saúde
10 122 0401 2.030 Gerenciamento da Secretaria de Saúde
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 300.000,00 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 27.000,00 10 301 1002 2.033 Gerenciamento das ASPS - Custeio/Atenção Primária (OCA-NE)
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 200.000,00 1604000000 Transf. ag. de saúde e comb. às endemias
Anul.dotação 135.000,00 1605000000 Transf. complementação piso enfermagem
Anul.dotação 200.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo
1621000000 Transferência SUS - Governo Estadual
Anul.dotação 50.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1621000000 Transferência SUS - Governo Estadual
Anul.dotação 100.000,00 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ