DOMCE 28/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3598

www.diariomunicipal.com.br/aprece 105

Anul.dotação 100.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais

1600000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção

Anul.dotação 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1600000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção

Anul.dotação 178.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

Anul.dotação 8.000,00 10 301 1006 1.032 Construir, Ampliar e Equipar Unidades de

Saúde - Atenção Primária (OCA-NE)

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1706000000 Transferência especial da União

Anul.dotação 68.000,00 10 302 1003 2.035 Gerenciamento das ASPS - Custeio / MAC (OCA-NE)

3.3.90.30.00 Material de consumo

1621000000 Transferência SUS - Governo Estadual

Anul.dotação 415.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1621000000 Transferência SUS - Governo Estadual

Anul.dotação 569.000,00 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

1621000000 Transferência SUS - Governo Estadual

Anul.dotação 3.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

Anul.dotação 9.000,00 10 305 1009 2.039 Gerenciamento das ASPS - Custeio - Vig. Saúde/Epidemológica (OCA-NE)

3.1.91.13.00 Obrigações patronais

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

Anul.dotação 10.000,00 TOTAL Fundo Municipal de Saúde 1.462.000,00 PARA: 09 02. Fundo Municipal de Assistência Social

08 122 0401 2.040 Gerenciamento da Secretaria de Trabalho e Assitência Social

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

Anul.dotação 5.000,00 FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal Ceará Prefeitura Municipal de Chorozinho ANEXO I a que se refere o DECRETO 00020/24 de 01 de Agosto de 2024, autorizado pela LEI 00868/23. DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) 08 244 0802 2.049 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica (OCA-NE)

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

Anul.dotação 20.000,00 08 244 0802 2.051 Fortalecimento do Controle Social IGD SUAS e IGD BOLSA FAMÍLIA (OCA-NE)

3.3.90.30.00 Material de consumo

1660000000 Transferência de recursos do FNAS

Anul.dotação 2.000,00 TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 27.000,00 PARA: 10 01. Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano

15 122 0401 2.062 Gerenciamento da Secretaria de Planejame nto e Desenv. Urbano

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

Anul.dotação 500.000,00 1700000000 Outros convênios da União

Anul.dotação 20.000,00 15 451 1504 1.057 Abertura,Pav.Recapeação Asfáltica,Drenag em de Vias e Logradouros Públicos

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1701000000 Outros convênios do Estado

Anul.dotação 3.000,00 15 452 1503 1.061 Construir, Ampliar e Equipar o Sistema d e Energia(Elétrica; Solar; Eólica e afin

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

Anul.dotação 1.000.000,00 TOTAL Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano 1.523.000,00 PARA: 11 01. Sec.de Agric, M. Ambiente e Rec.Hídricos

20 122 0401 2.070 Gerenciamento da Secretaria de Agricultu ra, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

Anul.dotação 80.000,00 20 607 2002 1.074 Construção de Obras de Infraestrutura Hídrica(açudes,poços,cisternas,cacimba)

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

Anul.dotação 1.000.000,00 FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal Ceará Prefeitura Municipal de Chorozinho ANEXO I a que se refere o DECRETO 00020/24 de 01 de Agosto de 2024, autorizado pela LEI 00868/23. DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) TOTAL Sec.de Agric, M. Ambiente e Rec.Hídri 1.080.000,00 PARA: