DOMCE 28/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3598

www.diariomunicipal.com.br/aprece 104

3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil

1541107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF

Anul.dotação 25.000,00 12 361 1204 2.015 Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% (OCA-E)

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

Anul.dotação 220.000,00 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos

Anul.dotação 211.000,00 1542000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT

Anul.dotação 160.000,00 12 365 1205 2.017 Remuneração Profis. da Educação Básica- Ensino Infantil FUNDEB 70% (OCA-E)

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

1540107000 Transferências do FUNDEB - Impostos 70 %

Anul.dotação 110.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais

1540107000 Transferências do FUNDEB - Impostos 70 %

Anul.dotação 50.000,00 12 365 1205 2.018 Gerenciamento do Ensino infantil - FUNDEB 30% (OCA-E)

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

Anul.dotação 20.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1542000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT

Anul.dotação 30.000,00 TOTAL Fundeb 1.138.000,00 PARA: 07 03. Fundo Municipal de Educação

12 122 0401 2.022 Gerenciamento da Secretaria de Educação

3.3.50.41.00 Contribuições

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

Anul.dotação 55.000,00 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

Anul.dotação 4.500,00 FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal Ceará Prefeitura Municipal de Chorozinho ANEXO I a que se refere o DECRETO 00020/24 de 01 de Agosto de 2024, autorizado pela LEI 00868/23. DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

Anul.dotação 50.000,00 12 306 1202 2.023 Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (OCA-NE)

3.3.90.30.00 Material de consumo

1552000000 Transferência de recursos do PNAE

Anul.dotação 15.000,00 12 361 1202 2.024 Gerenciamento do Transporte Escolar - Rec. Próp. FNDE (OCA-NE)

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1550000000 Transferência do Salário-Educação

Anul.dotação 180.000,00 1553000000 Transferência de recursos do PNATE

Anul.dotação 192.000,00 12 361 1204 2.026 Gerenciamento do Ensino Fundamental - Recursos Próprios/FNDE (OCA-E)

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

Anul.dotação 26.400,00 1571000000 Transferência de convênio-Estado/Educaçã

Anul.dotação 26.000,00 12 365 1205 1.027 Const., Ampliar e Equipar Unidades Escolares- EI -Rec. Próp./Conv. (OCA-E)

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação

Anul.dotação 88.000,00 12 365 1205 2.029 Gerenciamento do Ensino Infantil - Rec. Próprios - FNDE (OCA-E)

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1573000000 Royalties do petróleo e gás à Educação

Anul.dotação 179.000,00 TOTAL Fundo Municipal de Educação 815.900,00 PARA: 08 01. Fundo Municipal de Saúde

10 122 0401 2.030 Gerenciamento da Secretaria de Saúde

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

Anul.dotação 30.000,00 1635000000 Royalties do petróleo e gás à Saúde

Anul.dotação 20.000,00 10 301 1002 2.033 Gerenciamento das ASPS - Custeio/Atenção

Primária (OCA-NE)

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde

Anul.dotação 50.000,00 FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal Ceará Prefeitura Municipal de Chorozinho ANEXO I a que se refere o DECRETO 00020/24 de 01 de Agosto de 2024, autorizado pela LEI 00868/23. DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) 1600000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção