DOMCE 28/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 28 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3598
www.diariomunicipal.com.br/aprece 107
27.161,00 TOTAL Secretaria de Administração 196.159,00 DE: 05 01. Secretaria de Finanças
04 122 0401 2.012 Gerenciamento da Secretaria de Finanças
3.1.90.91.00 Sentenças judiciais
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
44.999,00 FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal Ceará Prefeitura Municipal de Chorozinho ANEXO II a que se refere o DECRETO 00020/24 de 01 de Agosto de 2024, autorizado pela LEI 00868/23. DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
24.999,00 TOTAL Secretaria de Finanças 69.998,00 DE: 07 02. Fundeb
12 361 1204 1.011 Construir, Ampliar e Equipar Unid. Escol ares-Ens. Fundamental-FUNDEB 30% (OCA-E)
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos
144.622,00 1544000000 Recursos de precatórios do FUNDEF
21.999,00 12 361 1204 1.012 Const. de Quadras e de Cobertas e demais Equip. Esport.-EF-FUNDEB 30% (OCA-E)
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1542000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT
99.999,00 12 361 1204 2.014 Remuneração Profis. da Educação Básica- Ensino Fundamental- FUNDEB 70% (OCA-E)
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1540107000 Transferências do FUNDEB - Impostos 70 %
500.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1540107000 Transferências do FUNDEB - Impostos 70 %
496.000,00 1542107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAT
356.599,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1540107000 Transferências do FUNDEB - Impostos 70 %
449.999,00 12 361 1204 2.015 Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% (OCA-E)
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos
99.999,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1541000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF
334.000,00 12 361 1204 2.016 Gerenciamento do Transporte Escolar FUNDEB 30%
3.3.90.30.00 Material de consumo
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
368.799,00 FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal Ceará Prefeitura Municipal de Chorozinho ANEXO II a que se refere o DECRETO 00020/24 de 01 de Agosto de 2024, autorizado pela LEI 00868/23. DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) 12 365 1205 1.016 Construir, Ampliar e Equipar Unid. Escol ares-Ens.Infantil - FUNDEB 30% (OCA-E)
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
133.999,00 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos
99.999,00 1542000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT
59.099,00 TOTAL Fundeb 3.165.113,00 DE: 07 03. Fundo Municipal de Educação
12 122 0401 1.020 Construir, Ampliar e Equipar Unidades Administrativas
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
99.481,00 12 122 0401 2.022 Gerenciamento da Secretaria de Educação
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
67.994,00 12 361 1205 1.024 Const., Ampl. e Equip. Unid. Escolares (EF) Rec. Próprios/Convênios (OCA-E)
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
124.999,00 1570000000 Transferência de convênio-União/Educação
99.999,00 1573000000 Royalties do petróleo e gás à Educação
392.699,00 12 365 1205 1.026 Reestrut. e Aquis. de Equip. Rede Escol. Púb. da Ed. Inf. (Proinfância) (OCA-E)
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1570000000 Transferência de convênio-União/Educação