DOMCE 28/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 28 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3598
www.diariomunicipal.com.br/aprece 108
99.999,00 12 365 1205 1.027 Const., Ampliar e Equipar Unidades Escolares- EI -Rec. Próp./Conv. (OCA-E)
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1570000000 Transferência de convênio-União/Educação
99.999,00 12 365 1205 1.028 Const. de Quadras, Cobertase demais Equip. Esp. - EI - Rec. Próp./Conv. (OCA-E)
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1570000000 Transferência de convênio-União/Educação
99.999,00 FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal Ceará Prefeitura Municipal de Chorozinho ANEXO II a que se refere o DECRETO 00020/24 de 01 de Agosto de 2024, autorizado pela LEI 00868/23. DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) TOTAL Fundo Municipal de Educação 1.085.169,00 DE: 08 01. Fundo Municipal de Saúde
10 122 0401 2.030 Gerenciamento da Secretaria de Saúde
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1706000000 Transferência especial da União
65.899,00 3.3.90.91.00 Sentenças judiciais
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
79.999,00 10 301 1002 2.033 Gerenciamento das ASPS - Custeio/Atenção Primária (OCA-NE)
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
200.999,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1605000000 Transf. complementação piso enfermagem
199.999,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1600000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção
106.999,00 3.3.90.31.00 Premiações cult.art.cient.desp.e outras
1600000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção
105.506,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
100.000,00 10 301 1006 1.032 Construir, Ampliar e Equipar Unidades de Saúde - Atenção Primária (OCA-NE)
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
99.999,00 1501000000 Outros recursos não vinculados
74.000,00 1601000000 Transferência SUS-Bloco de estruturação
98.799,00 10 302 1007 1.038 Construir, Ampliar e Equipar Unidades de Saúde(Média e Alta Complexidade)(OCA-NE)
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
49.999,00 10 305 1009 2.039 Gerenciamento das ASPS - Custeio - Vig. Saúde/Epidemológica (OCA-NE)
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1600000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção
104.999,00 FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal Ceará Prefeitura Municipal de Chorozinho ANEXO II a que se refere o DECRETO 00020/24 de 01 de Agosto de 2024, autorizado pela LEI 00868/23. DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) TOTAL Fundo Municipal de Saúde 1.287.197,00 DE: 09 02. Fundo Municipal de Assistência Social
08 122 0401 2.040 Gerenciamento da Secretaria de Trabalho e Assitência Social
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
45.204,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
49.999,00 08 244 0802 2.049 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica (OCA-NE)
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1660000000 Transferência de recursos do FNAS
65.999,00 TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 161.202,00 DE: 10 01. Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano
17 512 1701 1.067 Construção e Ampliação do Sistema de Saneamento Básico - URBANO (OCA-NE)
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1700000000 Outros convênios da União
43.595,00 TOTAL Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano 43.595,00 DE: 11 01. Sec.de Agric, M. Ambiente e Rec.Hídricos
20 122 0401 1.071 Construir, Ampliar e Equipar Unidades Administrativas