DOMCE 28/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3598

www.diariomunicipal.com.br/aprece 109

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

2.000,00 20 605 2002 2.071 Gerenciamento do Abatedouro, Feira e Mercados

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

65.999,00 TOTAL Sec.de Agric, M. Ambiente e Rec.Hídri 67.999,00 FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal Ceará Prefeitura Municipal de Chorozinho ANEXO II a que se refere o DECRETO 00020/24 de 01 de Agosto de 2024, autorizado pela LEI 00868/23. DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) DE: 11 02. Fundo Municipal do Meio Ambiente

18 122 0401 2.074 Gerenciamento do Fundo Municipal de Meio Ambiente

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

44.799,00 18 541 1801 2.075 Participação no Consórcio de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

3.3.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

200.000,00 18 541 1801 2.076 Promoção de Ações de Proteção e Preserva ção de Rec. Ambientais - Desenv. Sustent

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

49.999,00 TOTAL Fundo Municipal do Meio Ambiente 294.798,00 DE: 15 01. Secretaria da Cultura e Turismo

13 392 1303 2.083 Promoção de Eventos Cívivos, Folclóricos e Comemorativos(OCA-NE)

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000 Recursos não vinculados de impostos

300.000,00 TOTAL Secretaria da Cultura e Turismo 300.000,00 TOTAL GERAL 6.788.446,00

Chorozinho, 01 de Agosto de 2024.

FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:73927A5A

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°011/2024

Ceará Prefeitura Municipal de Chorozinho DECRETO Nro 00011/24, de 02 de Maio de 2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Chorozinho , o crédito suplementar no valor de R$ 4.679.200,00 (Quatro Milhões, Seiscentos e Setenta e Nove Mil, Duzentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Chorozinho no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00868/23 D E C R E T A : Art. 1o - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 4.679.200,00 (Quatro Milhões, Seiscentos e Setenta e Nove Mil, Duzentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). Art. 2o - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo : I - R$4.679.200,00 (Quatro Milhões, Seiscentos e Setenta e Nove Mil, Duzentos Reais), através de ANULAÇÃO (Comum) de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento. Art. 3o - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Chorozinho, em 02 de Maio de 2024

FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal

Ceará Prefeitura Municipal de Chorozinho Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR ANEXO I a que se refere o DECRETO 00011/24 de 02 de Maio de 2024, autorizado pela LEI 00868/23.

DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) PARA: 02 01. Gabinete do Prefeito

04 122 0405 2.004 Gerenciamento do Gabinete do Prefeito