DOMCE 28/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3598
www.diariomunicipal.com.br/aprece 110
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 15.200,00 TOTAL Gabinete do Prefeito
15.200,00 PARA: 04 01. Secretaria de Administração
04 122 0401 2.008 Gerenciamento da Secretaria de Administração
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 30.000,00 3.3.90.91.00 Sentenças judiciais
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 10.000,00 TOTAL Secretaria de Administração
40.000,00 PARA:
05 01. Secretaria de Finanças
04 122 0401 2.012 Gerenciamento da Secretaria de Finanças
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 100.000,00 TOTAL Secretaria de Finanças
100.000,00 PARA: 07 02. Fundeb
12 361 1204 2.015 Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% (OCA-E)
3.3.90.30.00 Material de consumo
1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos
Anul.dotação 300.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos
Anul.dotação 150.000,00 12 361 1204 2.016 Gerenciamento do Transporte Escolar FUNDEB 30%
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1550000000 Transferência do Salário-Educação
Anul.dotação 100.000,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal
Ceará Prefeitura Municipal de Chorozinho ANEXO I a que se refere o DECRETO 00011/24 de 02 de Maio de 2024, autorizado pela LEI 00868/23.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) 12 365 1205 2.017 Remuneração Profis. da Educação Básica- Ensino Infantil FUNDEB 70%(OCA-E)
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1540107000 Transferências do FUNDEB - Impostos 70 %
Anul.dotação 101.000,00 1541107000 Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF
Anul.dotação 70.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1540107000 Transferências do FUNDEB - Impostos 70 %
Anul.dotação 800.000,00 12 365 1205 2.018 Gerenciamento do Ensino infantil - FUNDEB 30% (OCA-E)
3.3.90.30.00 Material de consumo
1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos
Anul.dotação 150.000,00 TOTAL Fundeb
1.671.000,00 PARA:
07 03. Fundo Municipal de Educação
12 122 0401 2.022 Gerenciamento da Secretaria de Educação
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação 100.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo
1571000000 Transferência de convênio-Estado/Educaçã
Anul.dotação 50.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100100 Receita de Imposto e Trans. - Educação
Anul.dotação 200.000,00 12 365 1205 1.027 Const., Ampliar e Equipar Unidades Escolares- EI -Rec. Próp./Conv. (OCA-E)
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1569000000 Outras transferências do FNDE
Anul.dotação 619.000,00 TOTAL Fundo Municipal de Educação
969.000,00 PARA: 08 01. Fundo Municipal de Saúde
10 122 0401 2.030 Gerenciamento da Secretaria de Saúde
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 27.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 50.000,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal