DOMCE 28/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3598
www.diariomunicipal.com.br/aprece 111
Ceará Prefeitura Municipal de Chorozinho
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00011/24 de 02 de Maio de 2024, autorizado pela LEI 00868/23.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 20.000,00 10 301 1006 1.032 Construir, Ampliar e Equipar Unidades de Saúde - Atenção Primária (OCA-NE)
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1706000000 Transferência especial da União
Anul.dotação 84.000,00 10 302 1003 2.035 Gerenciamento das ASPS - Custeio / MAC (OCA-NE)
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1605000000 Transf. complementação piso enfermagem
Anul.dotação 200.000,00 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1600000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção
Anul.dotação 7.000,00 TOTAL Fundo Municipal de Saúde
388.000,00 PARA: 09 02. Fundo Municipal de Assistência Social
08 122 0401 2.040 Gerenciamento da Secretaria de Trabalho e Assitência Social
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 200.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 70.000,00 08 244 0802 2.049 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica (OCA-NE)
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1660000000 Transferência de recursos do FNAS
Anul.dotação 1.000,00 08 244 0802 2.051 Fortalecimento do Controle Social IGD SUAS e IGD BOLSA FAMÍLIA (OCA-NE)
3.3.90.30.00 Material de consumo
1660000000 Transferência de recursos do FNAS
Anul.dotação 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1660000000 Transferência de recursos do FNAS
Anul.dotação 20.000,00 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ
1660000000 Transferência de recursos do FNAS
Anul.dotação 5.500,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal
Ceará Prefeitura Municipal de Chorozinho ANEXO I a que se refere o DECRETO 00011/24 de 02 de Maio de 2024, autorizado pela LEI 00868/23.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social
306.500,00 PARA: 10 01. Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano
15 122 0401 2.062 Gerenciamento da Secretaria de Planejamento e Desenv. Urbano
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 100.000,00 1701000000 Outros convênios do Estado
Anul.dotação 100.000,00 15 451 1504 1.056 Construção e Ampliação de Praças, Parques e Jardins (OCA-NE)
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1749000000 Outras vinculações de transferências
Anul.dotação 51.000,00 15 451 1504 1.057 Abertura,Pav.Recapeação Asfáltica,Drenag em de Vias e Logradouros Públicos
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1701000000 Outros convênios do Estado
Anul.dotação 100.000,00 TOTAL Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano
351.000,00 PARA: 11 01. Sec.de Agric, M. Ambiente e Rec.Hídricos
20 122 0401 2.070 Gerenciamento da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 150.000,00 20 607 2002 1.074 Construção de Obras de Infraestrutura Hídrica(açudes,poços,cisternas,cacimba)
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1701000000 Outros convênios do Estado
Anul.dotação 500.000,00 TOTAL Sec.de Agric, M. Ambiente e Rec.Hídri 650.000,00 PARA: 14 01. Controladoria Geral do Município
04 124 0403 2.078 Gerenciamento da Controladoria Geral do Município
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ