DOMCE 28/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3598
www.diariomunicipal.com.br/aprece 113
Ceará Prefeitura Municipal de Chorozinho ANEXO II a que se refere o DECRETO 00011/24 de 02 de Maio de 2024, autorizado pela LEI 00868/23.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) DE: 07 02. Fundeb
12 361 1204 2.014 Remuneração Profis. da Educação Básica- Ensino Fundamental- FUNDEB70% (OCA-E)
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1540107000 Transferências do FUNDEB - Impostos 70 %
1.050.000,00 12 361 1204 2.016 Gerenciamento do Transporte Escolar FUNDEB 30%
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos
339.150,00 TOTAL Fundeb
1.389.150,00 DE:
08 01. Fundo Municipal de Saúde
10 301 1002 2.033 Gerenciamento das ASPS - Custeio/Atenção Primária (OCA-NE)
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
300.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
299.990,00 10 301 1006 1.032 Construir, Ampliar e Equipar Unidades de Saúde - Atenção Primária (OCA-NE)
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1635000000 Royalties do petróleo e gás à Saúde
141.300,00 10 302 1003 2.035 Gerenciamento das ASPS - Custeio / MAC (OCA-NE)
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1600000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção
300.000,00 10 304 1005 2.038 Gerenciamento das ASPS - Custeio/Vig. em Saúde/Sanitária (OCA-NE)
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1600000000 Transferência SUS-Bloco de manutenção
499.990,00 TOTAL Fundo Municipal de Saúde 1.541.280,00 DE: 09 02. Fundo Municipal de Assistência Social
08 244 0801 2.048 Gerenciamento do Programa Mais Família - Lei Municipal nº 772/2021
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
249.000,00
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal
Ceará Prefeitura Municipal de Chorozinho ANEXO II a que se refere o DECRETO 00011/24 de 02 de Maio de 2024, autorizado pela LEI 00868/23.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 249.000,00 DE: 09 03. Fundo dos Dir.da Criança e do Adolescent
08 243 0803 2.058 Gerencionamento do Fundo Municipal dos
Dir. da Criança e do Adolesc. (OCA-NE)
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1749000000 Outras vinculações de transferências
166.690,00 TOTAL Fundo dos Dir.da Criança e do Adolesc 166.690,00 DE: 10 01. Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano
15 122 0401 2.062 Gerenciamento da Secretaria de Planejamento e Desenv. Urbano
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
179.990,00 15 451 1504 1.057 Abertura,Pav.Recapeação Asfáltica,Drenag em de Vias e Logradouros Públicos
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1749000000 Outras vinculações de transferências
177.000,00 TOTAL Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano
356.990,00 TOTAL GERAL
4.679.200,00
Chorozinho, 02 de Maio de 2024.
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR Prefeito Municipal Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:C576932F