DOE 28/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº225 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2024
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1651/2023 - Comprasnet, de interesse da ADECE, cujo OBJETO é Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada , cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de vigilância fixa, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, em virtude da desistência de proposta. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras. ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de novembro de 2024.
Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO
AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231528
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão da Licitação nº 15282023 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas nesse edital e seus Anexos, em virtude da correção de informações. Desta forma, com o novo resultado de conclusão da retrocitada licitação, a publicação veiculada no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 ANO XVI Nº218 FOLHA Nº 11, DE 18 DE novembro DE 2024, TORNA SEM EFEITO. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/ pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de novembro de 2024.
Marcos Antônio Frota Ribeiro PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 909692024 Comprasnet, de interesse da SEINFRA, cujo OBJETO é “ Aquisição de PEÇAS SOBRESSALENTES PARA REPOSIÇÃO E FERRAMENTAS DE CORTE, para 2 Tuneladoras Tipo TBM – EPB (Equilíbrio de Pressão de Terra) referente à escavação dos túneis da Fase 1 da Linha Leste do Metrô de Fortaleza, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.”. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http:// www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de novembro de 2024.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90930/2024 - Comprasnet, de interesse da PGE, cujo OBJETO é a aquisição de Câmeras Fotográficas Profissionais com acessórios e 1 (um) Par de Receptores GNSS RTK , para a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará - PGE. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http:// www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de novembro de 2024.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240044**
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91068/2024 Comprasnet , de interesse da SEDUC, cujo OBJETO é Prestação dos serviços de confecção de material gráfico para viabilizar a realização da etapa estadual do Ceará Científico , da Secretaria de Educação do Ceará. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http:// www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de novembro de 2024.
Carlos Alberto Coelho Leitão PREGOEIRO
*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240087**
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 908392024 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de TUBULAÇÃO PVC OCRE , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/ pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de novembro de 2024.
Simone Alencar Rocha PREGOEIRA
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240184
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90184/2024 Comprasnet , de interesse da SESA, cujo OBJETO é “ Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.”. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de novembro de 2024.
Francisco Cláudio Reis da Silva PREGOEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 33/2024/NUP 13001.034291/2024-57 - IG: 1356094000 CONTRATANTE: FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ – FUNPECE CONTRATADA: MAX MOVE COMÉRCIO DE MÓVEIS E TRANSPORTES LTDA . OBJETO: Constitui objeto deste contrato à aquisição de material permanente (mobiliário) , para o Fundo de Modernização e Reaparelhamento da Procuradoria-Geral do Estado - FUNPECE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência da Procuradoria-Geral do Estado – PGE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 01/2023/SALC/CMRJ, Ata de Registro de Preços n° 04/2023/SALC/CMRJ, NUP n° 13001.034291/2024-57 - PGE e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal n° 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza, no Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei n° 8.666, de 1993.VALOR GLOBAL: R$ 257.389,67 (duzentos e cinquenta e sete mil, trezentos e oitenta e nove reais e sessenta e sete centavos) pagos em conformidade entrega do material DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13200002.03.122.421.10172.03.449052.1.7 591200070.1. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Stella Cavalcante, Secretária-Geral da Procuradoria-Geral do Estado e Francisco Elenilton de Moura Mendes, Representante legal da CONTRATADA.
Francisco Narcelio Atanazio Alves COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO