DOE 28/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº225 | FORTALEZA, 28 DE NOVEMBRO DE 2024 71
PORTARIA Nº2475/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.071925/2024-43, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066, de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 25 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
| Enqua | dramento: 1 | ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTAR 5 - Lei 15.901/2015 |
IA Nº2475/2024 – GAB, DE 25 DE OUTUBRO D |
E 2024 Grupo |
Ocupacional: MAG |
|---|---|---|---|---|---|
| Nº | MATRÍCULA | NOME CARGO |
NÍVEL/TITULAÇÃO NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL |
A PARTIR | PROCESSO |
| 1 | 97943877 | RENNER CESAR SILVEIRA JUCA K020 - Professor |
C / LICENCIATURA PLENA F / ESPECIALIZAÇÃO |
10/05/2024 | 22001.071925/2024-43 |
PORTARIA Nº2494/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.089970/2024-54, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066, de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 28 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
| Enqua | dramento: 1 | ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTAR 5 - Lei 15.901/2015 |
IA Nº2494/2024 – GAB, DE 28 DE OUTUBRO D |
E 2024 Grupo |
Ocupacional: MAG |
|---|---|---|---|---|---|
| Nº | MATRÍCULA | NOME CARGO |
NÍVEL/TITULAÇÃO NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL |
A PARTIR | PROCESSO |
| 1 | 9794363X | PAULO EDUARDO MELO COSTA K020 - Professor |
C / LICENCIATURA PLENA F / ESPECIALIZAÇÃO |
09/07/2024 | 22001.089970/2024-54 |
*** *** * PORTARIA Nº2549/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.083799/2024-70, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 30 de outubro de 2024.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
| ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTA Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 |
RIA Nº2549/2024 - GAB DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 Grupo |
Ocupacional: MAG |
|---|---|---|
| Nº MATRÍCULA NOME CARGO |
NÍVEL/TITULAÇÃO NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL A PARTIR |
PROCESSO |
| 1 97936463 FRANCISCO DUILLYS DO NASCIMENTO CHAVES K020 - Professor |
C / LICENCIATURA PLENA J / MESTRADO 14/06/2024 |
22001.083799/2024-70 |
*** *** * PORTARIA Nº2644/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.131322/2024-16, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 08 de novembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
| ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2644 /2024-GAB DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 | ||
|---|---|---|
| Enquadramento: 1 | 5 - Lei 15.901/2015 Grupo O |
cupacional: MAG |
| Nº MATRÍCULA |
NOME CARGO NÍVEL/TITULAÇÃO NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL A PARTIR |
PROCESSO |
| 1 48039715 |
SUZIE MARIA DE ALBUQUERQUE K020 - Professor K / MESTRADO M / DOUTORADO 28/10/2024 |
22001.131322/2024-16 |
PORTARIA Nº2659/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.124480/2024-10, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 11 de novembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
| ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2659/2024-GAB DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 | |
|---|---|
Enquadramento: Lei 17.456/2021 Grupo |
Ocupacional: MAG |
| Nº MATRÍCULA NOME CARGO NÍVEL/TITULAÇÃO NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL A PARTIR |
PROCESSO |
| 1 48045316 MARIA CIBELLE MOREIRA DE ARAUJO K020 - Professor L / MESTRADO M / DOUTORADO 09/10/2024 |
22001.124480/2024-10 |
PORTARIA Nº2690/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.126368/2024-13, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066, de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 19 de novembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO