DOMCE 29/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3599

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Orgânica do Município, no Cargo de Guarda Municipal Lotado na Secretaria de Transporte, Mobilidade Urbana e Segurança Pública do Município. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se todas as disposições contrarias.

Paço do Poder Executivo Municipal de Aiuaba-Estado Do Ceará, em 25 de novembro de 2024.

RAMILSON ARAUJO MORAES
Prefeito Municipal de Aiuaba/CE

ANEXO ÚNICO

NOME
CARGO
MARCOS PAULO ALMEIDA SILVINO
GM

Publicado por: Nara Andrade Feitosa Código Identificador:8E2BCD4D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°640/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:

Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de dezembro de 2011, o servidorJANUÁRIO RUFINO DE OLIVEIRA NETO do cargo de COORDENADOR DE ALMOXARIFADO junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, bem como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria N°598/2023. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 14 de novembro de 2024. PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 28 de novembro de 2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:121B0F91

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº641/2024

ALTANEIRA-CE, em 28 de novembro 2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E A POSSE DO CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais e,

Considerando que o Concurso Público realizado no município de Altaneira-CE, regido pelo Edital nº 001/2024, restou devidamente homologado, através do Decreto nº 029/2024; Considerando que houve convocação de parte dos aprovados, conforme ato convocatório nº 006/2024 (Publicado em 11/10/2024), os quais compareceram e apresentaram a documentação exigida no prazo fixado, bem como submeteram-se ao exame admissional, após convocação contida no Edital Convocatório nº 006/2024; Considerando que o candidato relacionado no art. 1º desta Portaria atendeu aos requisitos exigidos no edital e legislação, estando, assim, apto para nomeação e posse ao cargo de provimento efetivo. RESOLVE

Art. 1º. NOMEAR a Sra. DAIANE DOS SANTOS ALENCAR ALVES, portadora de CPF: 020.919.421-97 RG: 2000099096855, expedida por SSPCE, aprovada no Concurso Público de provimento efetivo, em regime estatutário, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. Art. 2º - O aprovado nomeado pela presente portaria fica desde já convocado para tomar posse, que acontecerá no dia 02 (dois) de dezembro de 2024, a partir das 09h00min, na sede da Assistência Social, Rua Joaquim Soares da Silva, 340, Bairro: Centro - Altaneira - CE, devendo comparecer com a documentação constante no edital.
§ 1º. Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não ocorrer no prazo de 30 dias, nos termos do presente artigo. § 2º No ato da posse, o servidor apresentará declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública. Art. 3º O Poder Público Municipal adotará todas as providências e coordenará as ações que se fazem necessárias para a realização do que se trata esta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, aos 28 de novembro de 2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:718FE6CA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº642/2024

ALTANEIRA-CE, em 28 de novembro 2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E A POSSE DO CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais e,

Considerando que o Concurso Público realizado no município de Altaneira-CE, regido pelo Edital nº 001/2024, restou devidamente homologado, através do Decreto nº 029/2024; Considerando que houve convocação de parte dos aprovados, conforme ato convocatório nº 006/2024 (Publicado em 11/10/2024), os quais compareceram e apresentaram a documentação exigida no prazo fixado, bem como submeteram-se ao exame admissional, após convocação contida no Edital Convocatório nº 006/2024; Considerando que o candidato relacionado no art. 1º desta Portaria atendeu aos requisitos exigidos no edital e legislação, estando, assim, apto para nomeação e posse ao cargo de provimento efetivo. RESOLVE

Art. 1º. NOMEAR o Sr. MOZANIEL TAVARES SOARES DE LIMA, portador de CPF: 672.810.103-97 RG: 2001029012294, expedida por SSPCE, aprovado no Concurso Público de provimento efetivo, em regime estatutário, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. Art. 2º - O aprovado nomeado pela presente portaria fica desde já convocado para tomar posse, que acontecerá no dia 02 (dois) de dezembro de 2024, a partir das 09h00min, na sede da Assistência Social, Rua Joaquim Soares da Silva, 340, Bairro: Centro - Altaneira - CE, devendo comparecer com a documentação constante no edital.