DOMCE 29/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3599
www.diariomunicipal.com.br/aprece 4
§ 1º. Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não
ocorrer no prazo de 30 dias, nos termos do presente artigo.
§ 2º No ato da posse, o servidor apresentará declaração de bens e
valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao
exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública.
Art. 3º O Poder Público Municipal adotará todas as providências e
coordenará as ações que se fazem necessárias para a realização do
que se trata esta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as
disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, aos 28 de novembro de 2024.
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:C522CBA5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº643/2024
ALTANEIRA-CE, em 28 de novembro 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E A POSSE DO CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais e,
Considerando que o Concurso Público realizado no município de Altaneira-CE, regido pelo Edital nº 001/2024, restou devidamente homologado, através do Decreto nº 029/2024; Considerando que houve convocação de parte dos aprovados, conforme ato convocatório nº 006/2024 (Publicado em 11/10/2024), os quais compareceram e apresentaram a documentação exigida no prazo fixado, bem como submeteram-se ao exame admissional, após convocação contida no Edital Convocatório nº 006/2024; Considerando que o candidato relacionado no art. 1º desta Portaria atendeu aos requisitos exigidos no edital e legislação, estando, assim, apto para nomeação e posse ao cargo de provimento efetivo. RESOLVE
Art. 1º. NOMEAR a Sra. JOSIVANIA FELIX CANDIDO,
portadora de CPF: 072.363.153-03 RG: 20085248511, expedida por
SSPDS/CE, aprovada no Concurso Público de provimento efetivo, em
regime estatutário, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE
SAÚDE.
Art. 2º - O aprovado nomeado pela presente portaria fica desde já
convocado para tomar posse, que acontecerá no dia 02 (dois) de
dezembro de 2024, a partir das 09h00min, na sede da Assistência
Social, Rua Joaquim Soares da Silva, 340, Bairro: Centro - Altaneira -
CE, devendo comparecer com a documentação constante no edital.
§ 1º. Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não
ocorrer no prazo de 30 dias, nos termos do presente artigo.
§ 2º No ato da posse, o servidor apresentará declaração de bens e
valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao
exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública.
Art. 3º O Poder Público Municipal adotará todas as providências e
coordenará as ações que se fazem necessárias para a realização do
que se trata esta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as
disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, aos 28 de novembro de 2024.
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal
Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:D29F5848
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº644/2024
ALTANEIRA-CE, em 28 de novembro 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E A POSSE DO CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais e,
Considerando que o Concurso Público realizado no município de Altaneira-CE, regido pelo Edital nº 001/2024, restou devidamente homologado, através do Decreto nº 029/2024; Considerando que houve convocação de parte dos aprovados, conforme ato convocatório nº 006/2024 (Publicado em 11/10/2024), os quais compareceram e apresentaram a documentação exigida no prazo fixado, bem como submeteram-se ao exame admissional, após convocação contida no Edital Convocatório nº 006/2024; Considerando que o candidato relacionado no art. 1º desta Portaria atendeu aos requisitos exigidos no edital e legislação, estando, assim, apto para nomeação e posse ao cargo de provimento efetivo. RESOLVE
Art. 1º. NOMEAR a Sra. LEIDIANE GONÇALVES DE LIMA,
portadora de CPF: 048.044.053-05 RG: 20072392651, expedida por
SSPDS/CE, aprovada no Concurso Público de provimento efetivo, em
regime estatutário, para o cargo de AGENTE FAZENDÁRIO.
Art. 2º - O aprovado nomeado pela presente portaria fica desde já
convocado para tomar posse, que acontecerá no dia 02 (dois) de
dezembro de 2024, a partir das 09h00min, na sede da Assistência
Social, Rua Joaquim Soares da Silva, 340, Bairro: Centro - Altaneira -
CE, devendo comparecer com a documentação constante no edital.
§ 1º. Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não
ocorrer no prazo de 30 dias, nos termos do presente artigo.
§ 2º No ato da posse, o servidor apresentará declaração de bens e
valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao
exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública.
Art. 3º O Poder Público Municipal adotará todas as providências e
coordenará as ações que se fazem necessárias para a realização do
que se trata esta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as
disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, aos 28 de novembro de 2024.
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:57347321
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº645/2024
ALTANEIRA-CE, em 28 de novembro 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E A POSSE DO CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais e,