DOMCE 29/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3599

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 2024.11.27-0002 - Inexigibilidade de Licitação nº 2024.11.25.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Assaré e a empresa PRACTICUS TREINAMENTO E CAPACITACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 50.416.175/0001-52. Objeto: EVENTO DE CAPACITAÇÃO ―CURSO UMA VISÃO PRÁTICA E EFETIVA DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL COM A ―NLLC‖ (LEI 14.133/2021). Valor Total do Contrato: R$ 4.720,00 (quatro mil setecentos e vinte reais). Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2024. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Paulo Roberto Moreira Dias. Data do Contrato: 27 de Novembro de 2024.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:2C65A2C3

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADENDO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.13.1

A Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Adendo oo Edital - Pregão Eletrônico nº 2024.11.13.1 – Secretaria Municipal de Educação. O Agente de Contratação do Município de Assaré/CE torna público para conhecimento dos interessados ADENDO ao Edital, tendo em vista a necessidade de alteração do Anexo I e Anexo II constantes na publicação inicialmente realizada, em observância à erro de digitalização não identificado anteriormente, a qual altera substancialmente a especificação do item. Em atendimento ao § 1º, do Art. 55, da Lei 14.133/2021, informamos que o prazo de abertura do certame será reagendado para o dia 13 de dezembro de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília - DF), considerando que a alteração das planilhas afeta a formulação das propostas, sendo assim reaberto o prazo inicialmente estabelecido, permanecendo os demais termos do edital inalterados. Informações Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 27 de novembro de 2024 –

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR –
Agente de Contratação. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:4EE0CD21

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.28.1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.28.1. A Prefeitura Municipal de Assarétorna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto:Contratação para fornecimento de gêneros alimentícios que compõem a merenda escolar, para atender as necessidades da Rede de Ensino Municipal e Creches, referente ao ano letivo de 2025, junto à Secretaria de Educação do Municípiode Assaré/CE.Início de acolhimento das propostas: 02 de dezembro de 2024 a partir das 17:00 horas.Abertura das propostas:16 de dezembro de 2024 às 08:30 horas.Início da sessão e disputa de preços:16 de dezembro de 2024 às 09:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535- 1613. Assaré/CE, 28 de novembro de 2024 –

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR –
Agente de Contratação. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:91E70D61

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.13.1.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico nº 2023.12.13.1. Partes: O Município de Barbalha - CE, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e a empresa AUTO POSTO DOIS IRMÃOS LTDA EPP. Objeto: Aquisição de combustíveis (Perímetro Barbalha), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório e nos termos do Contrato original. Contrato Administrativo firmado em 02 de janeiro de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 65, parágrafo 1º, ACORDAM em aditar acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) para o valor global do contrato original. Signatários: Francisco Wellton Vieira e Erivan Landim da Cruz.

Data de Assinatura do Aditivo: 19 de novembro de 2024.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:70DF5C50

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.11.05.01

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

Aviso de Dispensa de Licitação Deserta – Dispensa de Licitação Nº 2024.11.05.01. O Agente de contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE torna público, para conhecimento dos interessados, que o certame de dispensa de licitação nº 2024.11.05.01, cujo objeto é aescolha da proposta mais vantajosa visando à aquisição de material de consumo do tipo cama e banho (colchonetes, lençóis e toalhas de banho) para suprir as necessidades dos CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEIs, no atendimento aos alunos da rede pública municipal de ensino, através da secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, resultou DESERTA, por não acudirem interessados para participarem do Certame. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria – CEP: 63.180-000 – Barbalha/CE, ou pelo telefone (88) 3532-2459, no horário das 08:00 às 12:00 h. Barbalha/CE, 28 de novembro de 2024.

MOISES SOUZA DOMINGOS,
Agente de Contratação.
Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:4125C2E2

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS PORTARIA

PORTARIA Nº 28.11.001/2024 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.

INSTAURA PROCEDIMENTO PRELIMINAR DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA, PARA APURAÇÃO DE SUPOSTO