DOMCE 29/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3599

www.diariomunicipal.com.br/aprece 63

MAGNOS GLEICIO SOUZA VIANA MANOEL GEOVA RODRIGUES DA COSTA MARGARETE DE PAULA OLIVEIRA DOS SANTOS MARIA AUXILIADORA ALBANO VIEIRA MARIA CINARIA COSTA ARAUJO CUNHA MARIA DAS DORES SILVA PEREIRA MARIA DE FATIMA LIRA SANTOS MARIA DE LOURDES MAGALHAES DE OLIVEIRA MARIA DE LOURDES NASCIMENTO ROCHA MARIA DE LOURDES PASSOS PROTA MARIA DO AMPARO NASCIMENTO FIEL MARIA DO CARMO SOUSA ALVES MARIA DO SOCORRO FRANCA DE OLIVEIRA MARIA DO SOCORRO LIRA SILVA OLIVEIRA MARIA DOLORES DA SILVA SOUZA MARIA DOLOROZA DE OLIVEIRA MARIA ELEANICE DA SILVA MARIA HERMILA DA SILVA MOTA MARIA INEZ TELES GOMES MARIA IRANILDA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA MARIA IVONETE DOS SANTOS VERAS MARIA JOSELIA DE OLIVEIRA MARIA LIGIANE DA SILVA CARNEIRO ARAUJO MARIA LUCINEIDE SILVA MARIA NEUDA DE OLIVEIRA MARIA SILVA DE BRITO ROCHA MARIA SOCORRO ARAUJO CARNEIRO MARIA THAMIRES COSTA MELO MARLUCIA DE PAULA OLIVEIRA FONTENELE MARTA MARIA DE SOUZA ARAUJO MAURA PAULA DOS SANTOS MICHELE DE MELO SILVA NAILO OLIVEIRA DE SOUSA NUCIA ARAUJO COSTA PEDRO ROSA FILHO QUEZIA PEREIRA DOS SANTOS RAIMUNDA SILVA LIRA RAQUEL ALVES PASSOS REGINA LUCIA LIRA DE ABREU RITA DE CASSIA SILVA LIRA ROCHELLY KARINNE MELO RIBEIRO ROSANGELA FERREIRA MOTA ROSEMERY FERREIRA MOTA DOS SANTOS ROZENILDA FERREIRA MOTA SANDRA HELENA PINTO PEREIRA SARA LIMA SOBRINHO CARNEIRO SILVIA MARIA DE CARVALHO CARDOSO TELMA MARIA LIRA DE ABREU THAIS TELES DO NASCIMENTO VALDEMI GERIMIAS DA SILVA VALDEREIS FERREIRA DA SILVA VANDA VERAS DE SOUZA VERA LUCIA ARAUJO VERAS VERA LUCIA FRANCA DE OLIVEIRA VERA LUCIA OLIVEIRA DURVAL DOS SANTOS VERONICA DE OLIVEIRA MOTA VERAS VERONICA GOMES DOS SANTOS Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Secretário Municipal de Educação e Cultura, Estado do Ceará, em 18 de Outubro de 2024.

MAURICIO MELO MENDES Secretário Municipal de Educação e Cultura

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:5C89CA93

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2023.03.28.034 – TP - SMS.

A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa, MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE E REABILITAÇÃO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência e execução inicialmente pactuado por mais 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, com início a partir de 27 de março de 2024.

CHOROZINHO-CE, 27 DE MARÇO DE 2024.

LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA Secretária de Saúde Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:A4688009

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2023.03.28.034 – TP - SMS.

A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 4º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa, MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE E REABILITAÇÃO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: O presente Aditivo tem como fundamento a alínea ―b‖ do Inciso I e no § 1º do art. 65 da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, combinado com o disposto na Cláusula oitava do Contrato Inicial.

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto o acréscimo nos serviços com vista a proporcionar uma melhor adequação técnica aos seus objetos.

CHOROZINHO-CE, 01 DE AGOSTO DE 2024.

LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA Secretária de Saúde Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:0D9B9216

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2023.03.28.034 – TP - SMS.

A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 5º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município