DOMCE 29/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3599
www.diariomunicipal.com.br/aprece 82
1632000000 Transferência de convênio - Estado/Saúde 173.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 173.000,00
TOTAL GERAL 173.000,00
Nova Olinda, 27 de Novembro de 2024.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:75DE5A0F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.590, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.
DENOMINA DE MARIA ALVES DE SOUSA (MARIA GALO) O CENTRO DE VELÓRIO PÚBLICO DESTA CIDADE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada de “Maria Alves de Sousa” (Maria Galo) o Centro de Velório Público desta cidade, localizado no interior do Cemitério Público Solar Eterno Nossa Senhora do Carmo.
Art. 2º. Fica o Poder Executivo Municipal, através do setor administrativo competente, autorizado, a fazer a devida regulamentação do nome, bem como instalar placas ou letreiros no prédio público denominado no artigo 1º desta Lei.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando os dispositivos em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 28 de novembro de 2024.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:C7513DB8
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM- PE011/23.18
O Ordenador de despesas da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE011/23.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO.
OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS- CE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.04.122.0142.2.031.
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00.
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.07.
FONTE DE RECURSOS: 1500000000.
CONTRATADOS(AS) VALOR GLOBAL AURIMAR BARBOSA FERNANDES – ME R$ 2.414,00 ( dois mil, quatrocentos e quatorze reais)
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024.
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): AURIMAR BARBOSA FERNANDES.
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO JÚNIOR.
Nova Russas-CE, 19 de novembro de 2024 Publicado por: José Nilton Aragão Júnior Código Identificador:0EAC1315
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI- CP010/2024
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 18 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP010/2024. Objeto: PAVIMENTAÇÃO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº965792/2024 E PLANO DE TRABALHO 1096669-94. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, 28 de novembro de 2024.
ALINE MADUREIRA ROSA - Agente de Contratação. Publicado por: José Nilton Aragão Júnior Código Identificador:54616B9E
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - SI-CP001/2024
Termo de adjudicação e Homologação resultante da Concorrência Pública nº. SI-CP001/2024, cujo OBJETO é: CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ. O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: P2 ENGENHARIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA (CNPJ Nº: 05.162.341/0001-87), declarada vencedora com Valor Global de R$ 2.334.765,95 (dois milhões, trezentos e trinta e quatro mil, setecentos e sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). José Nilton Aragão Junior – Secretario de Infraestrutura e Urbanismo. Nova Russas/CE, 27 de novembro de 2024 Publicado por: José Nilton Aragão Júnior Código Identificador:8A6256BB
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO CONTRATO SI-CP001/2024
Extrato do contrato, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP001/2024, cujo OBJETO é CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.15.451.0011.1.023, elemento de despesa nº 44.90.51.00 / 44.90.51.99. CONTRATADA: P2 ENGENHARIA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA (CNPJ Nº: 05.162.341/0001-87), declarada vencedora com Valor Global de R$ 2.334.765,95 (dois milhões, trezentos e trinta e quatro mil, setecentos e sessenta e