DOMCE 29/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3599

www.diariomunicipal.com.br/aprece 104

SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, aos 27 de novembro de 2024.

GIZELE SOUZA DA SILVA Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE

Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador:6371C7CF

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA N°: 006.27.11/2024

O SUPERINTENDENTE DO SAAE DE LAGOINHA - QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, no mês de novembro de 2024, ficando com acréscimo de 100% (cem por cento) e 50% (por cento) em relação à hora normal, com a quantidade de horas especificadas abaixo.

Matrícula Nome Cargo Total de Horas 50% Total de Horas 100% 0000075 JEFERSON SANTIAGO AGUIAR ENCANADOR 10H 11H 0000065 LUILTON AMBROZIO SOUSA MATOS ENCANADOR 10H 16H 0000071 MARIA DO SOCORRO LIMA BARBOSA FISCAL/LEITURISTA - 16H 0000068 WALLACI JUNIO LIMA BARBOSA OPERADOR DE ETA/ETE - 13H 0000074 ALAILSON DE SOUZA BRITO LEITURISTA 10H 8H

.

SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, aos 27 de novembro de 2024.

GIZELE SOUZA DA SILVA Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE

Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador:8F009361

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE ERRATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – AVISO DE ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.09.001. Errata do Termo de Adjudicação e Homologação: Onde se lê: Adjudicado e Homologado para SC GEOMÁTICA – ENGENHARIA E GEOPROCESSAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 11.407.956/0001-29, pelo melhor valor global de R$ 165.500,00. Leia-se: Adjudicado e Homologado para SC GEOMÁTICA – ENGENHARIA E GEOPROCESSAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 11.407.956/0001-29, pelo melhor valor global de R$ 164.015,70. Errata ao Extrato do Contrato nº 11.10.001-01/2024: Onde se lê: VALOR DO CONTRATO: valor global para os Lotes 01 e 02, é de R$ 165.500,00 (cento e sessenta e cinco mil e quinhentos reais), Leia-se: CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - 2.1. O valor total da contratação é de R$ 164.015,70 (cento e sessenta e quatro mil e quinze reais e setenta centavos).

Saboeiro/CE. Em 28 de novembro de 2024.

ANDRÉ FIRMINO DO NASCIMENTO Ordenador de Despesas do Fundo Geral Secretaria de Finanças Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:9F1203EA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ce, através da Secretaria de Administração do Município, torna público o extrato do Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 2021.11.23.01, resultante do processo administrativo de dispensa de licitação nº 18.11.2021.01-CD.

Contratante: Secretaria Municipal de Administração

Contratada: João Orlando Leite Alencar- CPF N° *.779.643-

OBJETO: ―LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE ATENDIMENTO DO DETRAN, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI- CE‖

Valor mensal: R$ 745,57 (setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos)

Valor global: R$ 8.946,84(oito mil e novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos)

Dotação orçamentária: 01.04.01.04.122.0002.2005- Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração do Município, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. Fonte de recurso: 500.0000.00

Fundamentação legal: Dispensa de licitação nº 18.11.2021.01-CD, Lei nº 8.666/93 e cláusula 10.1 do projeto básico.

Vigência do contrato: 28.11.2024 até 28.11.2025

Assina pela contratante: Maria Robervânia Alves Feitosa

Assina pela contratada: João Orlando Leite Alencar

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:05D6C6D9

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ce, torna público o extrato do primeiro termo aditivo de acréscimo de 25% do item 01- DIESEL S-10, lote II, do contrato n°06061-SMS, oriundo do processo de pregão eletrônico n°05.12.2023.01-SRPE, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL, DIESEL S-10, DIESEL S-500, GASOLINA COMUM E ADITIVADA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO (A): MILFONT E MILFONT LTDA, CNPJ: 03.611.433/0001-71
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:3FF353A5

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PORTARIA N°. 22.11.01/2024 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024