DOE 02/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº227 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2024

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.134809/2024-42/PRÉ-RESERVA: 1356156

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2024; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA, estabelecida à Rua da Salema, nº 85 , Bairro: Barra do Ceará, Fortaleza/ CE, Inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0688-62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua ) Diretor (a) Geral, Sr Alessandro de Castro Aquino; III - ENDEREÇO: Fortaleza/ CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO , situado à Rua Júlio Braga, 1511, município de Fortaleza/Ce, CEP 60.525-632 inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr. Rodrigo Araujo Sousa; V - ENDEREÇO: Fortaleza/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica de nº 01/2024publicado no DOE 12/08/2024 , pagina 48, e de acordo com o processo nº 22001.134809/2024-42 regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/ CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, ACRESCENTAR VALOR E ALTERAR A FORMA DE PAGAMENTO DO CONTRATO 05/2024 , que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃOESCOLAR, da EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato nº 05/2024, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 13.985,74 (TREZE MIL NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS, que representa 25 % (vinte e cinco por cento) e será pago em 01(UMA) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento em anexo; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Alessandro de Castro Aquino - CONTRATANTE – Rodrigo Araujo Sousa – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA ALEXANDRA DE OLIVEIRA, 02- .FERNANDA MARIA DA SILVA. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.134455/2024-36/PRÉ-RESERVA: 1355933

I - ESPÉCIE: PRIMEITO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 08/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MARIA DAUREA LOPES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0799-88, com o endereço Rua Professora Ana Anailda de oliveira , S/N – Distrito José de Alencar, no Município de Iguatu/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Gneglauda Holanda; III - ENDEREÇO: Iguatu/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL COOPERCENTRO , inscrita no CNPJ sob nº 32.144.817/001-20, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Lucivan José Vieira Silva; V - ENDEREÇO: Iguatu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 11/2024 publicado no DOE de 09/07/2024 e de acordo com o processo nº 22001.134455/2024-36, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Iguatu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo FORCIMENTO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, da Escola EEMTI MARIA DAUREA LOPES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 7.183,20 (sete mil, cento e oitenta e três reais e vinte centavos), que representa 25% (vinte e cinco centésimo por cento), e será pago em 2 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Gneglauda Holanda - CONTRATANTE – Lucivan José Vieira Silva – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01VILDEMAR ARAUJO DE LAVOR, 02- ADRIANA LIMA DE LAVOR. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.115433/2024-77/PRÉ-RESERVA: 1355926

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0214-75, com o endereço: Av. Contorno Norte, Nº 99, bairro: Jereissati I. Município: Maracanaú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARCOS PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA - COOPAECE , inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Renata de Abreu Bastos; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica de nº 01/2024. publicado no DOE de 27/08/2024 e de acordo com o processo nº 22001.115433/2024-77 , regulamentado art. 124, inciso I, alínea b, c/c art. 125, ambos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO AGF 2024, da EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 9.262,50. (nove mil, duzentos e sessenta e dois e cinquenta centavos), que representa 24,99 % (vinte quatro, noventa e nove por cento), e será pago em 2 (Duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Paulo Vieira De Figueiredo - CONTRATANTE – Renata de Abreu Bastos – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Samuel Brito de Oliveira, 02- Maria Juliana Da Silva Pereira. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001134944202498/PRE-RESERVA : 1356200

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ADAUTO LEITE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0566-94, Município de Mauriti/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) João Amiraldo Nascimento Lacerda; III - ENDEREÇO: Mauriti/CE; IV - CONTRATADA: FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 32.043.610/0001-69, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Cícero Samuel de Sousa Luna; V - ENDEREÇO: Mauriti/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/07013 publicado no DOE de 22/07/2024 e de acordo com o processo NUP nº 22001.134944/2024-98, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Mauriti/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a Aquisição de itens de Gêneros Alimentícios visando suprir as necessidades da alimentação escolar, em beneficio dos alunos da Escola de Ensino Fundamental e Médio Adauto Leite, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA – DO PREÇO, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 10.923,00 (Dez mil,novecentos e vinte e três reais), que representa 22,30 % (vinte e dois inteiros e trinta centésimos por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 11 DE NOVEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-João Amiraldo Nascimento Lacerda , CONTRATADA-Cícero Samuel de Sousa Luna. TESTEMUNHAS 01-Cristiano Furtado da Silva , 02-José Amilton Dantas Saraiva. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR