DOE 02/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº227 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2024
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001135856202411/PRE-RESERVA : 1356206
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI Romeu de Castro Menezes inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0133 - 75 , Caucaia/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Raimundo Nonato de Souza; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ – COOPASJO , inscrita no CNPJ sob nº 40.130.082/0001-03, neste ato representada pela Sra. Jacqueline da Silva de Oliveira; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a chamada Pública de nº 01/2024 publicado no DOE de 23/07/2024 e de acordo com o processo NUP: nº 22001.135856/2024-11, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, da Escola EEMTI Romeu de Castro Menezes, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 21.776,70 (vinte um mil setecentos e setenta e seis reais e setenta centavos), que representa 24,97% (vinte e quatro vírgula noventa e sete por cento), e será pago em 02 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 08 DE NOVEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Raimundo Nonato de Souza , CONTRATADA-Jacqueline da Silva de Oliveira. TESTEMUNHAS 01-Francilene Pereira Magalhães , 02-Rejane Maria Cândido Vieira. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 511/2024/NUP 22001.006919/2023-34 IG: 1275292000 SACC: 1352949
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE, CONTRATADA: EMPRESA FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , CNPJ Nº 01.044414/0001-85, estabelecida na Avenida Jaime Assis Henrique, nº 134 – Centro- CEP 62.540-000 Amontada/ Ceará, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES, Brasileiro, Empresário, inscrito no CPF sob nº 086.624.708-40 e RG nº 2018124966-3-SSP-CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos da Escola Estadual de Educação Profissional Rita Aguiar Barbosa (Itapipoca) e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital (Grupo 1) e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230030 SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. VALOR GLOBAL: R$ 642.600,00 O preço contratual global importa na quantia de R$ 642.600,00 (Seiscentos e quarenta e dois mil, e seiscentos reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta, conforme art. 40, XI da Lei nº 8.666/93, art. 37, XXI da Constituição Federal e art. 3º,§ 1º da Lei nº 10.192/2001. pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.06.339039.1.5 009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 13 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante FRANCISCO AGENOR GOMES Empresa Forte Com. de Alimentos Ltda Contratada e TESTEMUNHAS : 1.JOHARA PATRICIA DANTAS MOREIRA 2. ALANA FLAVIA FERNANDES DOS SANTOS Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 611/2024/NUP 22001.130217/2024-51 IG: 1355698000 SACC: 1352528
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: a DATEN TECNOLOGIA LTDA , com sede na Rodovia BA 262, KM 3,5, Sentido Uruçuca – Distrito Industrial de Ilhéus, Bairro: Iguape, CEP: 45658-335 – Ilhéus/BA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.602.789/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ PACHECO DE OLIVEIRA JÚNIOR, brasileiro, portador do RG n.º 1745693-27 SSP/BA e CPF sob o nº 240.115.505-82, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato as aquisições de 450 unidades de monitores de vídeo – item 2 , da Ata de Registro de Preços nº 2024/06525 da ETICE, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20230008 – ETICE/DITEC, contemplando utilização de equipamentos obrigatoriamente todos novos e de primeiro uso, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 20230008 – ETICE/DITEC e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230008 – ETICE/DITEC e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato serão de 12 (doze) meses, contados a partir da celebração. 8.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 257.850,00 O preço contratual global importa na quantia de R$ 257.850,00 (duzentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e cinquenta reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta, conforme art. 40, XI da Lei nº 8.666/93, art. 37, XXI da Constituição Federal e art. 3º,§ 1º da Lei nº 10.192/2001. 5.1.1. Será adotado para fins de reajuste, a aplicação do índice econômico IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo. pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11293.01 .449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.143.11293.02.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.143.11293.03.449052.2.5699200000.1 22100022.12.36 2.143.11293.04.449052.2.5699200000.1 . DATA DA ASSINATURA: 19 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante JOSÉ PACHECO DE OLIVEIRA JÚNIOR Empresa Daten Tecnologia LTDA Contratada e TESTEMUNHAS: 1. TAYNARA LIMA OLIVEIRA 2. ANA VALERIA DE SOUSA BRAZ CLEMENTE Fortaleza, 28 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 616/2024/NUP 22001.132611/2024-24 IG: 1355599000. SACC: 1352369
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA INDUSTRIA E COMERCIO MOVEIS KUTZ LTDA , com sede na Rua Dr. Antônio de Castro, n.º 274, CEP: 55.500-000, Escada /PE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.295.284/0001-07, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. RUVIN VELOSO FREIRE KUTZ, brasileiro, portador do RG n.º 4.587.108 SDS/PE e CPF sob o nº 864.955.184-04, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, em decorrência do Processo Virtual n.º 20452/2023- COMPRAS. GOV-SEDUC/SE, na modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0141/2023 - SEDUC/SE, do tipo Menor Preço por lote, que resultou na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 007/2023 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DE SERGIPE - AQUISIÇÃO de MOBILIÁRIO ESCOLAR, de acordo com a Lei nº 10.520/2002, e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações e da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e legislação complementar vigente e pertinente à matéria, ao qual as partes desde já se submetem, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: Constitui objeto deste contrato o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR , quadro branco, itens 1 e 2 - lote 5, da Ata de Registro de Preços nº 007/2023 - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura do Estado de Sergipe, oriunda do Pregão Eletrônico n° 0141/2023 - SEDUC/SE, visando atender