DOMCE 03/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3601

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JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:784F7270

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.11.14.01, RESULTANTE DO PROCESSO CARONA Nº 004/2024 DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.06.18.001-01, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.18.001 – PERP- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2024.06.18.001 - PERP

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, torna público o Extrato do CONTRATO N.º 2024.11.14.01, resultante do processo Carona nº 004/2024 de Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.06.18.001-01, originária do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.18.001 – PERP- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2024.06.18.001 - PERP.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE

DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ADMINISTRATIVA ORGÃO - PROGRAMA/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESAS FONTE DE RECURSO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 0802.12.361.0173.2.044 4.4.90.52.00 1542000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 0802.12.365.0174.2.045 4.4.90.52.00 1542000000

ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DE SALA DE AULA DESTINADOS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE.

CONTRATO Nº CONTRATADO PREÇOS TOTAL R$ 2024.11.14.01 EDUCACIONAL INDUSTRIA DE M.O.V.E.I.S LTDA EPP - INSCRITO NO CNPJ Nº 46.500.710/0001-81 - ENDEREÇO: RUA DR. LUCIANO MAGALHÃES, 2160, CAPITÃO PEDRO SAMPAIO, CANINDÉ-CE, CEP 62.700-000 R$ 318.080,00

VALOR GLOBAL R$ 318.080,00 (TREZENTOS E DEZOITO MIL E OITENTA REAIS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência do contrato administrativo decorrente desta contratação terá vigência a partir da assinatura até 14 DE NOVEMBRO DE 2025.

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS.

ASSINA PELA CONTRATADA: LEANDRO DE SOUSA COELHO.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14 DE NOVEMBRO DE 2024.

ORÓS-CE, 14 DE NOVEMBRO DE 2024.

FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS Ordenador de Despesas Da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:964BCF47

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2024.01 / 202412020001. O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contrato acima oriundo da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 031/2024, OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA E VESTIÁRIO, MODELO 2, PADRÃO FNDE, NA LOCALIDADE DE GAVIÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADA: 3T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 29.247.685/0001-57. VALOR GLOBAL: R$ 1.117.352,63 (Um milhão, cento e dezessete mil, trezentos e cinquenta e dois reais e sessenta e três centavos). DATA DE ASSINATURA: 02/12/2024. PRAZO VIGÊNCIA: 12 Meses. SIGNATÁRIO: Alicia Mara Marques Sousa. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.

Quiterianópolis - CE, 02 de dezembro de 2024.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação/FUNDEB

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:C9D6A696

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2023.01

CONTRATANTE: Município de Quiterianópolis - CE, CNPJ Nº 07.551.179/0001-14, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. CONTRATADA: M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - ME, CNPJ: 35.864.328/0001-30. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar por mais 12 (Doze) o contrato nº 026/2023.01, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS TUBULARES COM REDE DE ENERGIA EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º inciso III, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: A partir do dia 01/11/2024 a 01/11/2025. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas e Francisco Andeson Sousa da Silva - Procurador.

Quiterianópolis - CE, 02 de dezembro de 2024.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:93049AFF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Quixadá. Adesão nº 09.002/2024. Contratante: Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural. Extrato do contrato resultante da Concorrência Pública nº 09.002/2024: nº 09.002/2024-01-SAFDR – Valor global: R$ 208.812,17 – Contratada: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES &