DOMCE 03/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3601

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SERVICOS LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Vanessa Araújo de Souza. Unidade administrativa: Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural. OBJETO: contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia, para a realização da construção da Passagem Molhada da localidade de Riacho do Meio, distrito de Juatama, conforme o projeto básico, no Município de Quixadá - Ceará. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretário, Francisco Fausto Nobre Fernandes. Data da assinatura do contrato: 22 de novembro de 2024.

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:D1C47AB8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Quixelô

Aviso de Homologação e adjudicação. Concorrência Eletrônica nº 2024.11.06.2. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Quixelô, incluindo rede coletora, ligações prediais e poços de visitas (PVs), por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Quixelô/CE., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a licitante ESCALAR CONSTRUTORA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA - ME inscrito no CNPJ nº 46.878.517/0001-89 totalizando o valor de R$ 599.495,74 (quinhentos e noventa e nove mil quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos), de conformidade com Vencedores do Processo Adjudicação (Ata da Sessão) acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 – Guilherme de Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura.Data da Homologação: 02 de Dezembro de 2024.
Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador:EFE990DA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.06.11/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DE FATIMA BRITO FONSECA, Cargo Auxiliar Administrativo, Classe “A” Referência “8”, Matrícula 041805-6 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 06 de novembro de 2024 no período da tarde. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 06 dias do mês de novembro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:51F4CF62

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.07.11/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO BIZERRA, cargo Agente de Combate as Endemias, Classe “A” Referência “01”, Matrícula 120098-4, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 07 de novembro de 2024 a 08 de novembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 07 dias do mês de novembro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:2FF5B12B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.12.11/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JOSÉ IVANILDO NERI DOS SANTOS, cargo Agente de Combate as Endemias, Classe “B” Referência “01”, Matrícula 120099-2, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 12 de novembro de 2024 a 13 de novembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 12 dias do mês de novembro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:612D8AD3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.19.11/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.12.2024 a 30.12.2024.

060203-5 José Benilson Nogueira Melo Vigilante 01.08.2023 a 31.07.2024

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 19 dias do mês de novembro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:13510892