Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/12/2024 · pág. 51

DOMCE 03/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3601

www.diariomunicipal.com.br/aprece 51

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.21.11/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Orgânica do Município e Lei Complementar N.º 001/97, de 28 de novembro de 1997, Título IV, Capítulo II, Artigo 68 e Lei Complementar n.º 191, de 08 de março de 2022, publicada em 09/03/2022, art. 8º, e parágrafo 8º,

Resolve:

Art. 1º - Conceder Adicional por Tempo de Serviço aos servidores relacionados abaixo, com Matrícula, Nome, Cargo, Percentual, Efetivo Exercício e Nova Data Período Aquisitivo de ATS.

Matrícula Nome
Cargo Perc% Adm/Ef. Exercício Nova data período aquisitivo ATS 041437-9 Claudimar da Costa Nogueira Auxiliar Administrativo 20% 20.02.2002

123782-9 Carlos Alberto Queiroz Freitas Técnico em Enfermagm 05% 02.11.2019

Art. 2º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 20 dias do mês de novembro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:1FF9A30A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.22.11/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) JESSICA NARA COSTA OLIVEIRA, Cargo Auxiliar Serviços Gerais, Classe “A” Referência “01”, Matrícula 123827-2, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 22 de novembro de 2024 a 23 de novembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 22 dias do mês de novembro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:2C5E3E08

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.25.10/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a)MARIA SUSANA DE BRITO SOUZA, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 127171-7 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 25 de outubro de 2024 a 26 de outubro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 25 dias do mês de outubro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:CDAD8E6D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.25.11/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que dispõe o artigo 64, inciso VI da Lei Orgânica do Município e o Edital do Concurso Público n° 001/2018, promovido pela Prefeitura Municipal de Quixeré, RESOLVE declarar a desistência do(a) candidato(a) ANDRESSA IZOMARA FERREIRA LIMA, que fez o concurso para o cargo de AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS, classificado em 2° lugar, em razão do seu não comparecimento, quando regularmente convocado, conforme certifica a Secretaria de Administração, através da unidade Direção de Gestão de Pessoas, que noticia que o(a) candidato(a) convocado(a) pelo Edital de Convocação n° 09/2024, de 11 de novembro de 2024, publicado em 12/11/2024, que o(a) convocou a comparecer para tratar de assuntos relacionados à sua nomeação, no período de 18 a 22 de novembro, sob pena de desistência, não compareceu nem justificou sua ausência, sendo declarado DESISTENTE do Certame. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as decisões em contrário.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE, aos 25 dias do mês de novembro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:C0C46FFC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.30.10/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) ELAINE RODRIGUES SOUSA, Cargo Professor Educação Básica II, Matrícula 127270-5 lotado (a) na Secretaria Educação, pelo período de licença de 30 de outubro de 2024 a 01 de novembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 30 dias do mês de outubro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:042DD8ED

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.06.11/2024