DOMCE 03/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3601

www.diariomunicipal.com.br/aprece 81

DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE FÉRIAS REGULARES PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO, o parecer jurídico n° 2711001/2024, onde a Procuradoria do Município opinou pelo deferimento do pleito, constante no Processo Administrativo n° 2811002/2024;

CONSIDERANDO, o Ofício nº 0212001/2024 SME, da Secretaria Municipal de Educação, opinando pelo deferimento;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Férias Regulamentares de 02/01/2025 a 31/01/2025 ao (a) servidor(a) LUCIANO BENTO DE SOUZA, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 1948, relativas ao Período Aquisitivo de 2022, conforme Parecer Jurídico nº 2711001/2024, constante no processo administrativo nº 2811002/2024.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito Santana do Cariri, em 02 de DEZEMBRO de 2024

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:E5780B95

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0212002/2024 DO 02 DE DEZEMBRO DE 2024

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR(A) QUE ESPECIFICA.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Férias Regulamentares de 01/02/2025 a 02/03/2025 ao (a) servidor(a) LUCIANO BENTO DE SOUZA, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 1948, relativas ao Período Aquisitivo de 2023.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito Santana do Cariri, em 02 de DEZEMBRO de 2024.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:18A448D5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº SF- DE005/2024

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A(O) SECRETARIA DE FINANCAS, ADMINISTRACAO E GESTAO, torna público que realizará as 09:00, do dia 09 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº SF-DE005/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA, COMPREENDENDO PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA QUANTITATIVA, DA COLETA E ANÁLISE DE DADOS A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO E A APRESENTAÇÃO DE RESULTADOS, AVALIANDO O DESEMPENHO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DE INTERESSE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SENADOR POMPEU-CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, e no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br / https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/ Informações pelo e-mail: [email protected]. Senador Pompeu/CE, 02 de dezembro de 2024.

Senador Pompeu/CE, 02 de Dezembro de 2024.

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Agente de Contratação Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:2815C181

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE- CE006/2024:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO;

OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFESSORA ALTAMIR BORGES DE MACÊDO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE

ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam alteradas itens constantes do termo contratual, a fim de atender a necessidade real para execução dos serviços, com fulcro no Art. 124, Inc. I, alínea “a” c/c com o art. 125, da Lei Federal n. º 14.133/2021.

VALORES: o aditivo importa repercussão financeira de R$ 23.601,75 (vinte e três mil seiscentos e um reais e setenta e cinco centavos) de acréscimo sobre o valor global contratado, tendo sido o mesmo de R$ 94.700,44 (noventa e quatro mil setecentos reais e quarenta e quatro centavos), tendo o valor replanilhado para R$ 118.302,19 (cento e dezoito mil trezentos e dois reais e dezenove centavos).

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO;