DOMCE 03/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3601
www.diariomunicipal.com.br/aprece 99
(Nome) Assinatura do Agente Cultural Proponente
ANEXO VI DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
OBS.: Essa declaração deve ser preenchida somente por proponentes que sejam um grupo ou coletivo sem personalidade jurídica, ou seja, sem CNPJ.
GRUPO ARTÍSTICO: ______
NOME DO REPRESENTANTE INTEGRANTE DO GRUPO OU COLETIVO ARTÍSTICO: _______
DADOS PESSOAIS DO REPRESENTANTE: IDENTIDADE: __ CPF: __ E-MAIL: ____TELEFONE: _____
Os declarantes abaixo-assinados, integrantes do grupo artístico [NOME DO GRUPO OU COLETIVO], elegem a pessoa indicada no campo “REPRESENTANTE” como único e representante neste edital, outorgando-lhe poderes para fazer cumprir todos os procedimentos exigidos nas etapas do edital, inclusive assinatura de recibo, troca de comunicações, podendo assumir compromissos, obrigações, transigir, receber pagamentos e dar quitação, renunciar direitos e qualquer outro ato relacionado ao referido edital. Os declarantes informam que não incorrem em quaisquer das vedações do item de participação previstas no edital.
MEMBRO 1 NOME:___ CPF:_ ENDEREÇO:____ TELEFONE PARA CONTATO: ( )__ ASSINATURA:____
MEMBRO 2 NOME:__ CPF:____ ENDEREÇO:__ TELEFONE PARA CONTATO: ( )_ ASSINATURA:_____
MEMBRO 3 NOME:___ CPF:____ ENDEREÇO:_____ TELEFONE PARA CONTATO: ( )_ ASSINATURA:__
MEMBRO 4 NOME:____ CPF:____ ENDEREÇO:___ TELEFONE PARA CONTATO: ( )__ ASSINATURA:_______
MEMBRO 5 NOME:__ CPF:____ ENDEREÇO:___ TELEFONE PARA CONTATO: ( ) ASSINATURA:____
Se necessário, acrescente mais espaços para assinatura.
_____,_ de _ de ____ Local e Data
ANEXO VII DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL (Para agentes culturais concorrentes às cotas étnico-raciais – negros ou indígenas)
Eu,_________, CPF nº___, RG nº ___, DECLARO para fins de participação no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2024 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA que sou ______ (informar se é NEGRO OU INDÍGENA). Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.
Tabuleiro do Norte, _ de__ de 2024.