DOMCE 04/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3602

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PROCESSO: CE-002/2024 – SEDUC

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA FORRAR TODAS AS SALAS DAS ESCOLAS REMANESCENTES, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DESTE MUNICIPIO.

DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 2301 12 361 0604 1.013 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E REQUAL. ESCOLAS ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOAS JURIDICA. VALOR GLOBAL: R$ 206.287,10 (DUZEMTOS E SEIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 02 DE JUNHO DE 2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

REPRESENTANTE: MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONTRATADA: ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP / CNPJ N º 12.044.788/0001-17. REPRESENTANTE: ALEXANDRE BRASIL VIEIRA – CPF Nº. 348.621.453-53.

ALTO SANTO - CE, 02 DEZEMBRO DE 2024.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:5137F183

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICA N.º PE-003/2024 - SEDUMA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICA N.º PE-003/2024 - SEDUMA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE RAÇÃO, DESTINADOS AOS ANIMAIS ABRIGADOS NO ABRIGO MUNICIPAL JANE FREIRE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO, E EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 18.12.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS “ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO E WWW.TCE.CE.GOV.BR.

MANOEL PESSOA COUTINHO – Agente de Contratação.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:64514C07

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICA N. º PE-008/2024 - SEDUC

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICA N. º PE-008/2024 - SEDUC. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR– PNAE, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2025, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 17.12.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS “ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO E WWW.TCE.CE.GOV.BR.

MANOEL PESSOA COUTINHO Agente de Contratação. Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:E71D18A6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 751/2024 - SEAD

NOMEAR o(a) Sr(ª). MARILIA JANNE MAIA DE ANDRADE para exercer o cargo que indica e dá providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do Município de Alto Santo),

CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – Edital 001/2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). MARILIA JANNE MAIA DE ANDRADE, portador(a) do CPF nº XXX.301.003-XX, para exercer o cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração.

Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Alto Santo-CE, 04 de dezembro de 2024.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO Prefeito Municipal Publicado por: Andressa Oliveira Dos Reis Código Identificador:9A9D9E10

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 752/2024 - SMS

NOMEAR o(a) Sr(ª). ADAUTO VINICIUS MORAIS CALADO para exercer o cargo que indica e dá providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os Artigos 64, VI da Lei Orgânica e 11 da Lei 307/95 (Estatuto dos Servidores do Município de Alto Santo),