DOMCE 04/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3602

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CONSIDERANDO a LEI ORDINÁRIA N° 802/2022, de 27 de abril de 2022 e sua aprovação no Concurso Público Municipal – Edital 001/2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). ADAUTO VINICIUS MORAIS CALADO, portador(a) do CPF nº XXX.234.754-XX, para exercer o cargo efetivo de ENFERMEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Alto Santo-CE, 04 de dezembro de 2024.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO Prefeito Municipal
Publicado por: Andressa Oliveira Dos Reis Código Identificador:255E3398

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA

CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI OESTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONº.2024.11.26.01-DL

ESTADO DO CEARÁ –CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI OESTE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados,apresenteCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO DE TERRENO E CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, JUNTO AO CONCESTE,a fim deobter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no sitehttps://conceste.ce.gov.br/site/.Aspropostas deverão ser encaminhadas pelo [email protected]é o dia06dedezembrode 2024 (06/12/2024) ás23:59hs.Araripe- CE,03dedezembrode 2024.

ANTONIOPAES DA SILVA Agente de Contratação. Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:EA8E7C5E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2024.08.29.01 OBJETO: REFORMA DE DIVERSAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ-CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa CMB LOCAÇOES E SERVIÇOS LTDA – ME, cujo o valor total R$ 998.322,32 (Novecentos e noventa e oito mil e trezentos e vinte e dois reais e trinta e dois centavos), referente ao Item: 01. ADJUDICO e HOMOLOGO a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores – JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – Ordenador de Despesas FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Data da Adjudicação e Homologação: Arneiroz/CE, 03 de Dezembro de 2024

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Fundo Municipal de Educação Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:5A01A84F

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA LICENÇAS AMBIENTAIS

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO MUNICIPIO DE ARNEIROZ CNPJ Nº 06.748.297/0001-54

Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental Única de Processo Nº 2024.11.029 para atividade CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE LAZER MUNICIPAL, localizado no Município de Arneiroz, Estado do Ceará, Zona Urbana. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO MUNICIPIO DE ARNEIROZ CNPJ Nº 06.748.297/0001-54

Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e Compromisso – LAC de Processo Nº 2024.11.026 para atividade Construção de creche tipo 2 – FNDE na Rua Jose Loureiro Lino, Bairro Santa Luzia, Zona Urbana, localizado no Município de Arneiroz, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

RECEBIMENTO DE LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC MUNICIPIO DE ARNEIROZ CNPJ Nº 06.748.297/0001-54

Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e Compromisso – LAC de Nº 011/2024 com validade até 13/11/2026 para atividade Construção de creche tipo 2 – FNDE na Rua Jose Loureiro Lino, Bairro Santa Luzia, Zona Urbana, localizado no Município de Arneiroz, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO MUNICIPIO DE ARNEIROZ CNPJ Nº 06.748.297/0001-54

Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e