DOMCE 04/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 04 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3602

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Compromisso – LAC de Processo Nº 2024.11.025 para atividade Pavimentação em paralelepípedo c/ rejuntamento em diversas Ruas do Município de Arneiroz. Rua santa Inês – bairro centro; Rua santa Cecília – bairro santa luzia, localizado no Município de Arneiroz, Estado do Ceará, Zona Urbana. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

RECEBIMENTO DE LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC MUNICIPIO DE ARNEIROZ CNPJ Nº 06.748.297/0001-54

Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e Compromisso – LAC de Nº 010/2024 com validade até 13/11/2026 para atividade Pavimentação em paralelepípedo c/ rejuntamento em diversas Ruas do Município de Arneiroz. Rua santa Inês – bairro centro; Rua santa Cecília – bairro santa luzia, localizado no Município de Arneiroz, Estado do Ceará, Zona Urbana. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO MUNICIPIO DE ARNEIROZ CNPJ Nº 06.748.297/0001-54

Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental Única – LAU de Processo Nº 2024.11.027 para atividade PASSAGEM MOLHADA SEM BARRAMENTO HIDRICO, situada na localidade Juá, Zona Rural, Município de Arneiroz, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO MUNICIPIO DE ARNEIROZ CNPJ Nº 06.748.297/0001-54

Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Renovação da Licença Ambiental de Instalação de Processo Nº 2024.11.028 para atividade MATADOURO PÚBLICO, localizado no Sítio Caiçara, Zona Rural, Município de Arneiroz, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA. Publicado por: Cibele Feitosa Alves Código Identificador:EC026539

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA LICENÇAS AMBIENTAIS

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CNPJ Nº 07.040.108/0001-57

Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental Única – LAU de Processo Nº 2024.12.030 para atividade ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA – ETA CONVENCIONAL EM ARNEIROZ/CE localizado no Município de Arneiroz, Estado do Ceará, Zona Urbana. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.

Publicado por: Cibele Feitosa Alves Código Identificador:E1F3C059

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.02.1.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.02.1.APrefeitura Municipal de Assarétorna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos de fisioterapia para atender as necessidades do Centro de Fisioterapia do Município, através da Secretaria de Saúde de Assaré/CE.Início de acolhimento das propostas: 04 de dezembro de 2024 a partir das 17:00 horas.Abertura das propostas:17 de dezembro de 2024 às 08:30 horas.Início da sessão e disputa de preços:17 de dezembro de 2024 às 09:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535- 1613. Assaré/CE, 02 de dezembro de 2024 –

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR
Agente de Contratação. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:4C75F816

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ - AVISO DE RETIFICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE

Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso deRetificação.O Secretário de Administração e Finanças do Município de Assaré/CE torna público aRetificação da publicação da data de 29 de Novembro de 2024 referente ao Extrato de Contrato nº 2024.11.27-0002 - Inexigibilidade de Licitação nº 2024.11.25.1.Onde se lê:“Valor Total do Contrato: R$ 4.720,00 (quatro mil setecentos e vinte reais)”.Leia- se:“Valor Total do Contrato: R$ 5.310,00 (cinco mil trezentos e dez reais)”.Assaré/CE, 03 de Dezembro de 2024-

JOSÉ FLÁVIO ONOFRE PAIVA– Secretário Municipal de Administração e Finanças.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:12E0C8F0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ