DOMCE 04/12/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 04 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3602

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Suplente: Francisca Jacó Dantas Queirós REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DO CAMPO: Titular: Kelvianne Leite da Cruz Suplente: Ângela Meneses de Araújo ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NESTA DATA, FICANDO REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, DEVENDO SER PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.

Mauriti, 03 de dezembro de 2.024

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal
Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:ECB7DA85

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.12.03.01/CE. Objeto Construção de Creche Pré-Escola Tipo I, Padrão FNDE, no Distrito de São Miguel, no Município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 20/12/2024 às 09h:00min (horário de Brasília) no sítio www.portaldelicitacoesmauriti.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br e www.pncp.gov.br ou junto ao Agente de Contratação no Setor de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 03 de dezembro de 2024.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA – Agente de Contratação.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:1FF9D52A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DA ADESÃO Nº 006/2024- SME

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DA ADESÃO Nº 006/2024-SME, Adesão a Ata de Registro de Preços nº 06/2024, gerenciada pelo Consórcio Público PRODNORTE/ES, oriunda do Pregão Eletrônico nº 06/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de unidades de atividades experimentais dinâmicas e conjunto de instrumentos para construção de modelos motorizados para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. Empresa Detentora: 9 TEC SOLUÇÕES E INOVAÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 31.601.504/0001-90. Valor aderido: (R$1.198.850,94). Ratifico a adesão na forma da Lei. Mauriti/CE, 03 de dezembro de 2024.

GILBERTO JUCA DA SILVA –
Secretário de Educação.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:D87ED4B1

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.05.14.01/SEINFRA. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA BENJAMIN CONSTANT, NA SEDE DO MUNÍCIPIO DE MAURITI/CE. EMPRESA: ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 111 da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. PRAZO: 06 (seis) meses. ASSINA PELO CONTRATANTE: José Henrique Carneiro – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e ASSINA PELA CONTRATADA: Raniel de Barros Sá. Mauriti/CE, 14 de novembro de 2024.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:ADE077A4

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.05.14.01/SEINFRA. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA BENJAMIN CONSTANT, NA SEDE DO MUNÍCIPIO DE MAURITI/CE. EMPRESA: ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 124, inciso I, alínea “b” c/c art. 125, dispositivo da Lei Federal no 14.133/21 e suas alterações posteriores. VALOR ACRESCIDO: R$ 66.016,84. Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro – Ordenador de Despesas da Secretaria Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela CONTRATADA: Raniel de Barros Sá. Mauriti/CE, 19 de novembro de 2024.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:CC848C46

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.06.06.1

A Sra. FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELÉM MORAIS, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2024.06.06.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa GL TORRES MUSICAL – ME, inscrita no CNPJ nº 27.465.872/0001-81, para a aquisição de instrumentos musicais destinados ao atendimento das necessidades da Secretária Municipal de Educação Básica de Milagres/CE, pelo valor global de R$ 24.402,40 (vinte e quatro mil, quatrocentos e dois reais e quarenta centavos), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Milagres/CE, 03 de novembro de 2024.
Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:504955F1

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 03.12.01/2024

Extrato de Contrato Nº 03.12.01/2024. Partes: Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa e Cidadania e a empresa H. C. F. DE LACERDA - ME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA ATENDER A DEMANDA DA SEMANA DE TRÂNSITO PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE. Valor Total: R$ 11.760,00 (onze mil e setecentos e sessenta reais). Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2024. Signatários: Mauro Ferreira de Sousa e Handerson Clayton Ferreira de Lacerda. Milagres/CE, 03 de dezembro de 2024. Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:1C3153EA