DOE 04/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
16 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº229 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2024
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | CÓDIGO CONTÁBIL | UND | VALOR UNITÁRIO |
QTD | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 22 | Saco para lixo, plastico, classe i, resina termoplastica virgem ou reciclada, preta, acondicionamento residuos domiciliares nao passivel de separacao, 30 litros, 59cm variacao +/- 1,0cm, altura minima 62cm, embalagem com identificacao do produto e marca do fabricante, nbr 9191, pacote 10.0 unidades |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
PCT | R$ 6.00 | 02 | R$ 12.00 |
| Saco para lixo, plastico, classe i, resina termoplastica virgem ou reciclada, preto, acondicionamento | 1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL | |||||
| 23 | residuos domiciliares nao passivel de separacao, capacidade nominal 50 litros, nbr 9191, embalagem com identificacao do produto e marca do fabricante, pacote 100.0 unidades |
DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
PCT | R$ 8.80 | 02 | R$ 17.60 |
| 24 | Saco para lixo, plastico, classe i, resina termoplastica virgem ou reciclada, preto, acondicionamento de residuos domiciliares nao passivel de separacao, capacidade nominal 240 litros, medidas e demais caracteristicas atendendo a norma nbr 9191, embalagem com identificacao doproduto e marca do fabricante, pacote 100.0 unidades |
1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
PCT | R$ 21.73 | 02 | R$ 43.45 |
| SUBTOTAL | R$ 1.101,78 | |||||
| 1.1.5.6.1.01.90 MATERIAL | ||||||
| 01 | HD EXTERNO SEAGATE 1TB/// | DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO |
UND | R$ 169,99 | 02 | R$ 339,98 |
| SUBTOTAL | R$ 339,98 | |||||
| TOTAL MATERIAL CON | SUMO | R$ 1.441,76 |
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente transferência patrimonial far-se-á com fundamento no disposto na Lei Estadual nº18.310/2023, Lei Estadual nº 18.410/2023, e está vinculado ao NUP nº 64000.000114/2024-18. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo é a partir de sua assinatura, 04 de dezembro de 2024, devendo ser publicado o seu extrato no Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Adelitta Monteiro Nunes, SECRETÁRIA DA JUVENTUDE. Sabrine Gondim Lima COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240033 - CASA CIVIL**
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II, do art. 1º, da Portaria CC nº 73/2024, CONSIDERANDO as alterações na estrutura administrativa do Poder Executivo promovidas pela Lei nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023; CONSIDERANDO que, em 05 de outubro de 2023, fora assinada a Alteração Nº 1 no Contrato de Empréstimo Nº 5237/OC-BR, entre o Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID; CONSIDERANDO que, dentre essas alterações, a referida Lei legalizou a mudança no órgão executor do Programa de Prevenção e Redução da Violência no Estado do Ceará – PReVio, ficando vinculado à CASA CIVIL, a qual caberá sua gestão, condução e execução das ações orçamentárias, RESOLVE HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº20240033 – CASA CIVIL, com fundamento na decisão a que chegou o Pregoeiro da Comissão de Licitação do Estado – PGE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, de acordo com o que segue: Objeto: Aquisição de utensílios de barbearia e cabeleireiro – Espelhos, para atender as necessidades da Casa Civil, no âmbito do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência do Estado do Ceará – PreVio, nas condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresa: MARTA JUSSARA DE MOURA LTDA. - CNPJ: 31.865.774/0001-09. Dotações orçamentárias: 30100014.14.421.163.12187.01.449052.1.7543220059.1 30100014.14.421.163.12187.01.449052.2.7543220059.1 30100014.14.421.163.12187.03.449052.1.7543220059.1 30100014.14.421.163.12187.03.449052.2 .7543220059.1 30100014.14.421.163.12187.11.449052.2.7543220059.1 30100014.14.421.163.12187.11.449052.1.7543220059.1 Valor global do Contrato: R$ 13.104,00 (treze mil, cento e quatro reais). Fortaleza, 03 de dezembro de 2024.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
PORTARIA N°079/2024 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso de suas atribuições legais, conforme Art. 31°, inciso I, do Estatuto da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará, publicado em 08 de janeiro de 2024, RESOLVE DESIGNAR o Diretor MÁRCIO ADRIANO CASTRO LIMA , matrícula 30000501, ocupante do cargo de Diretor de Tecnologia e Inovação desta Empresa, para durante o seu afastamento, responder pela Presidência desta Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE, no período de 11 a 14 de dezembro de 2024. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, em Fortaleza, 29 de novembro de 2024.
Francisco Antonio Martins Barbosa PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 35/2024
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE CONTRATADA: BEHAVIOUR BRASIL TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA .. OBJETO: Participação de 4(quatro) empregados da ETICE no Curso “PECB Certified ISO/IEC 27001 Lead Implementer” , a realizar-se de forma remota, no período de 18 a 29 de novembro de 2024 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de Referência da Inexigibilidade de Licitação nº 03/2024 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento de Licitações e Contratos da ETICE e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 30 (trinta) dias, contado a partir de sua celebração.. VALOR GLOBAL: R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com a CLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30200003.04.122.421.20180.03.339039. 1.501.1200070.1 . DATA DA ASSINATURA: data da última assinatura digital SIGNATÁRIOS: Francisco Antônio Martins Barbosa - Presidente da ETICE; Roberta Maria de Albuquerque Sá - Gestora do Contrato e Luciane Santos de Oliveira - Representante Legal da CONTRATADA.
Francisco Antônio Martins Barbosa PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº204/2024 - A SECRETÁRIA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art.6º do Decreto nº 23.636, de 07 de março de 1995, a circulação (fora do expediente) do VEÍCULO ETIOS de placa OSP—1410, conduzindo pelo prestador de serviços PAULO CÉSAR DA SILVA, a solicitação para a utilização do veículo foi feita pela equipe da CELOP desta Procuradoria-Geral, com o objetivo de facilitar o deslocamento dos colaboradores até as suas residências: Nayana Oliveira Alexandre, Rodrigo Monteiro Fernandes Sales, Antônio Ponce de Leão Neto e Francisco Jardel Sião Lima no dia 30 de novembro de 2024, em atividades da PGE. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2024.
Stella Cavalcante SECRETÁRIA – GERAL
Registre-se e publique-se.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220018
IG Nº1161109000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220018, de interesse da Secretaria do Esporte e Juventude do Estado do Ceará – SESPORTE, cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada , cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades da(s) área(s) Serviço de Vigilância, na Secretaria do Esporte e nas dependências do Estádio Arena Castelão. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www. comprasnet.gov.br, através do Nº 8492022, até o dia 18/12/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de novembro de 2024.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO