DOE 04/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº229 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2024

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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL NUP 22001.112653/2024-49

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEM JOSÉ CORREIA LIMA, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) RAIMUNDO BEZERRA DA SILVA NETO , matrícula nº 2220018136382X, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido , a partir de 06/09/2024, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 14/02/2024. Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 22001.112653/202449. Várzea Alegre, 06 de setembro de 2024. CREDE 17 - ICÓ/CEARÁ.. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de novembro de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

*** *** * TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL NUP 22001.064515/2024-46**

O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEFM DOUTORA ALDACI BARBOSA, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) ANTONIO DE ALMEIDA DOS SANTOS JUNIOR , matrícula n° 22200181231222, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA Fica rescindido , a partir de 23/04/2024, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 23/02/2024. Casos fortuitos ou de força maior, que impeçam o contratante em prosseguir com o mesmo, tudo com respaldo legal no art. 6°, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 22001.064515/2024-46. Fortaleza, 23 de abril de 2024. SEFOR 2 – FORTALEZA/CEARÁ.. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de novembro de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

CORRIGENDA

No Diário Oficial do Estado do Ceará ano III nº 110, de 09 de junho de 2011, que publicou o Ato Governamental, datado de 07 de junho de 2011, nomeando o(a) servidor(a) CICERO ELIANO FREITAS SOUZA, matrícula 48071414, para exercer o cargo de Professor, do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotado(a) na Secretaria da Educação. ONDE SE LÊ : CICERO ELIANO FREITAS DE SOUZA LEIA-SE : CICERO ELIANO FREITAS SOUZA PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2024.

Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 220 SÉRIE 3 ANO XVI, 21 DE NOVEMBRO DE 2024, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PODA E CAPINA DO PROCESSO Nº 22001104000/202496, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI IRACEMA, situada(o) na EGIDIO DE OLIVEIRA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0535-98 e a empresa LUCIANA SALES DA SILVA , com sede na AV BULEVAR, CJ SÃO CRISTOVÃO, 453 CEP 60.866-280 JANGURUSSU, Fone: (85) 99118-3741, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº45.494.394/0001- 10. Onde se lê : IG: 1349580 Leia-se : IG: 1349458 Fortaleza, 02 de dezembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 226 SÉRIE 3 ANO XVI, 29 DE NOVEMBRO DE 2024, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO PROCESSO Nº 22001.134461/2024-93, celebrado entre o Estado do Ceará, - através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, estabelecida à Rua Antônio Canuto, nº191, Bairro Aranaú, Muni cípio de A ca raú /CE, CEP: 62580-000 Telefone (88) 36741991, inscrita no CNPJ:07.954.514/0178-77 e a empresa COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS E PECUARISTAS DO VALE DO ACARAÚ - CPAPVA, situado à Vila Tucunzeiros, S/N, município de Acaraú, CEP:62580-000 inscrita no CNPJ sob n.º 33.029.345/0001-27. Onde se lê : PROCESSO Nº :22001113461/2024 93 Leia-se : PROCESSO Nº :22001.134461/2024-93 Fortaleza, 02 de dezembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 226 SÉRIE 3 ANO XVI, 29 DE NOVEMBRO DE 2024, que publicou o EXTRATO DO CONTRATO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - instalação de ar condicionado DO PROCESSO Nº 22001.132842/2024-38, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, CREDE 06 - GRAÇA/CE - situada na Rua Idelzuite Carvalho de Sousa, Nº153, Bairro Santa Luzia, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0080-29 e a empresa A. A. VIANA, com sede na Rua Manoel Fernandes nº 101 - bairro Centro – Frecheirinha/ CEARÁ, CEP: 62.340-000, inscrita no CNPJ sob o nº 53.866.339/0001-31. Onde se lê : PROCESSO Nº:22001132884/2024 38 Leiase : PROCESSO Nº:22001.132842/2024-38 Fortaleza, 02 de dezembro de 2024.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

SECRETARIA DO ESPORTE

PORTARIA N°051/2024 - O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES : Maria Fátima de Sousa Mesquita, Genilson Guimarães Magalhaes, Astrogildo Lustosa Palhano, Sonia Albuquerque Braga, Zuleide Solane Araújo Matos e Manuel Guimarães de Souza, para sob a presidência do primeiro, a partir da data de sua nomeação, compor a Comissão para Executar o INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS, a partir de 05/12/2023. SECRETARIA DO ESPORTE, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2024.

Francisco Igor Almeida Rufino SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA N°052/2024 - O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES : Maria Fátima de Sousa Mesquita, Genilson Guimarães Magalhaes, Astrogildo Lustosa Palhano, Sonia Albuquerque Braga, Zuleide Solane Araújo Matos e Manuel Guimarães de Souza, para sob a presidência do primeiro, a partir da data de sua nomeação, compor a Comissão para Executar o INVENTÁRIO DE BENS IMÓVEIS, a partir de 02/12/2024. SECRETARIA DO ESPORTE, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2024.

Francisco Igor Almeida Rufino

SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA