DOE 04/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO|OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº229 | FORTALEZ
TABELA DE TEMPORALIDADE DA ATIVIDADE-
TIPO DEDOCUMENTO
TEMPO ARQUIVO
CORRENTE|213
A, 04 DE DEZEMBRO DE 2024
MEIO
TEMPO
ARQUIVO
INTERMEDIÁRIO
DESTINAÇÃO FINAL| |---|---|---| |01
01.01
|
|Administração superior
Presidência
| |01.01.01|Memorando recebido
1 ano
|Eliminação
| |01.01.02
01.01.03|Memorando expedido
1 ano
Ofício recebido
1 ano|Eliminação
Eliminação| |01.01.04
01.02|Ofício expedido
1 ano
1º vice-presidência|Eliminação| |01.02.01
010202|
Correspondênciarecebida
1 ano
Ed d
Viêi d lilt|Eliminação
Eliiã| |..
01.02.03
|mena as mensagens
gnca a egsaura
Emenda orçamentária
Vigência da legislatura

|mnaço
Eliminação
| |01.02.04
01.02.05|Memorando expedido
2 anos
Memorando recebido
2 anos|Eliminação
Eliminação| |01.02.06|Ofício expedido
2 anos|Eliminação| |01.02.07
01.02.08
010209|Ofício recebido
2 anos
Parecer de abono depermanência
1 ano
P d ã d tdi
1|Eliminação
2 anos
Preservação
2
Pã| |..
|arecer e concesso e aposenaora
ano

|anos
reservaço

| |01.02.10
01.02.11|Parecer de ajuda de custo para mestrado
1 ano
Parecer de gratificação de risco de vida
1 ano|2 anos
Preservação
2 anos
Preservação| |01.02.12
01.02.13|Parecer de gratificação de titulação
1 ano
Parecer de concessão de título de cidadão cearense
1 ano|2 anos
Preservação
2 anos
Preservação| |01.02.14
01.02.15|Projeto de lei
Vigência da legislatura
Requerimento dedeputado
Indeterminado|Preservação
Eliminação| |01.02.16
01.02.17
|
Resposta derequerimento
Vigência da legislatura
Retribuição deassessoramentoparlamentar
Indeterminado

|Eliminação
Eliminação
| |01.02.18
|Verba de desempenho parlamentar
Vigência da legislatura

|Eliminação
| |01.02.19
01.03|Pronunciamento
Vigência da legislatura|Preservação
2º vice-presidência| |01.03.01
01.03.02|Memorando expedido
Vigência da legislatura
Memorando recebido
Vigência da legislatura|Eliminação
Eliminação| |01.03.03
010304|

Ofício expedido
Vigência da legislatura
Ofíi bid
Viêi d lil|Eliminação
Eliiã| |..
|co receo
gnca a egsatura

|mnaço
| |01.03.05
|Requerimento
Vigência da legislatura|Eliminação
| |01.04||1º secretaria| |01.04.01
01.04.02|Correspondências
2 anos
Memorando recebido
2 anos|Eliminação
Preservação| |01.04.03
010404|Memorando expedido
2 anos
Ofício expedido
2 anos|Preservação
Preservação| |..
010405|

Ofíi bid
2|Pã| |..
01.04.06
|co receo
anos
Portaria de alteração de nome
2 anos

|reservaço
Preservação
| |01.04.07|Portaria de lotação
2 anos|Preservação| |01.04.08|Portaria de recesso parlamentar
2 anos|Preservação| |01.04.09
01.05|Processo administrativo
Até votação na mesa diretora|Preservação
2º secretaria| |01.05.01|Declaração de comparecimento
4 anos|Preservação| |01.05.02
|
Memorando
4 anos

|Eliminação
| |01.05.03
|Ofício
4 anos

|Eliminação
| |01.05.04
|Requerimento de audiência pública
4 anos|Eliminação
| |01.06
01.06.01
01.06.02|Memorando expedido
Até a vigência domandato
Memorando recebido
Até a vigência domandato|3º secretaria
Preservação
Preservação| |01.06.03|
Ofício expedido
Até a vigência domandato|Preservação| |010604|

Ofício recebido
Até a viência domandato|Preservaão| |..
010|
g|ç
4º i| |.7
01.07.01
|Parecer de processo administrativo
Indeterminado

|secretara
Preservação
| |01.07.02
01.07.03|Memorando expedido
Até a vigência domandato
Memorando recebido
Até a vigência domandato|Preservação
Preservação| |01.07.04|Ofício expedido
Até a vigência domandato|Preservação| |01.07.05
01.07.06
02|Ofício recebido
Até a vigência domandato
Pesquisa para elaboração de projeto de lei
Até a vigência domandato|Preservação
Preservação
Óã Pl| |||rgos aramentares
É| |02.01
02.01.01
02.01.02|Processo derepresentação por quebra de decoro
2 anos
Ata da Ética parlamentar
2 anos|tica Parlamentar
Eliminação
Eliminação| |02.01.03|Certidão
2 anos|Eliminação| |02.01.04|Despacho
2 anos|Eliminação| |02.01.05
02.01.06
|Mandado
2 anos
Memorando expedido
2 anos

|Eliminação
Eliminação
| |02.01.07
|Memorando recebido
2 anos

|Eliminação
| |02.01.08|Ofício expedido
2 anos|Eliminação| |02.01.09
02.01.10|Ofício recebido
2 anos
Parecer
2 anos|Eliminação
Eliminação| |02.01.11|Petição
2 anos|Eliminação| |02.02
020201|Atas de reunião
Até 2 anos|Ouvidoria Parlamentar
Eliminação| |..
02.02.02|

Cartilha de atendimento
Até a atualização|Preservação
| |020203|Dd ld b f d dúi
Aé 5|Preservação dosprocessos
iil Eliiã ddi| |..|emana protocoaa so a orma e ennca
t anos|sgosos mnaço osemas
processos após digitalização| |020204|Demanda da lei deacesso à informaão e à lei eral de roteão de dados
Até 5 anos|
Preservação dosprocessos
siilosos Eliminaão dosdemais| |..|ç g pç
|g ç
processos após digitalização|